Governo Federal reformula programa Gás para Todos para incluir despesas nas contas públicas

O governo federal anunciou uma reformulação significativa no programa Gás para Todos, que visa distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o formato do programa será alterado para garantir que as despesas com o benefício sejam incluídas nas contas públicas.

O programa, lançado na semana passada, inicialmente previa a transferência de recursos do pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Orçamento geral. Essa abordagem gerou críticas de analistas, que consideraram a medida um “drible” às regras fiscais. Em resposta, Haddad afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a revisão do procedimento.

“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse Haddad durante entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

O financiamento do programa será realizado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, composto por receitas dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). O governo planeja reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026, tornando o programa permanente e sem prazo para término.

A implementação do programa está prevista para janeiro de 2025, com um aumento gradual do número de beneficiários até alcançar 20 milhões de famílias em dezembro do mesmo ano. As famílias beneficiárias receberão os botijões subsidiados diretamente dos revendedores de gás de cozinha.

Para facilitar a distribuição, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo que permitirá aos beneficiários realizar o pagamento diretamente aos revendedores participantes do programa. O objetivo é garantir que o recurso seja utilizado exclusivamente para a compra do botijão de gás.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, destacou que o preço teto definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estará de acordo com os valores de mercado, assegurando que o subsídio seja justo e eficiente.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que poderá promover alterações ao projeto elaborado pelo governo.

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