Fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus após aumento no preço da gasolina

Na manhã desta terça-feira (15), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus. A ação foi motivada por um aumento repentino no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último fim de semana.

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Objetivo da fiscalização

Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, explicou que a missão do órgão é garantir que não haja práticas abusivas de preços nos postos de combustíveis. Ele ressaltou que o Procon não define um teto para os preços, mas verifica se os valores cobrados refletem os custos de aquisição dos estabelecimentos.

Participação da ANP

Para fortalecer a fiscalização, o Procon-AM acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ANP, responsável pela regulação do mercado de combustíveis, irá colaborar na fiscalização junto às distribuidoras.

Recomendações do Procon-AM

O Procon-AM recomenda que os postos de combustíveis baseiem os preços de venda nos valores de compra do produto. A iniciativa visa assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos injustificados. Em julho, durante a Operação Preço Justo, mais de 70 postos foram multados por aumentos considerados injustos.

Procedimento de verificação

Quando o Procon-AM suspeita de práticas abusivas, os postos são notificados e devem apresentar notas fiscais de compra e venda da gasolina. O órgão tem até 48 horas para verificar se houve aumento indevido nos preços. Caso identifique irregularidades, o posto deve justificar o aumento em até 10 dias, apresentando documentos como relatórios de estoque.

Sanções

Se o estabelecimento não comprovar a necessidade do reajuste, ele poderá enfrentar um processo administrativo que pode resultar em multa. Consumidores que identificarem práticas abusivas ou irregularidades podem denunciar através dos canais de atendimento do Procon-AM, incluindo os telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, site e e-mail: [email protected].

(Foto: João Pedro/Procon-AM)