Enem 2024: Documento com foto é obrigatório para entrada nas provas

Nos dias 3 e 10 de novembro de 2024, milhões de candidatos em todo o Brasil realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e uma das exigências fundamentais para ingresso nas salas de aplicação será a apresentação de um documento de identificação válido com foto. Essa exigência, detalhada no edital e no Cartão de Confirmação da Inscrição, inclui tanto versões físicas quanto digitais, desde que sejam emitidas por órgãos brasileiros reconhecidos, como a carteira de identidade (RG), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros.

Para facilitar o acesso ao exame e alinhar com as novas tecnologias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) permite que os candidatos apresentem seus documentos digitalmente. Aplicativos oficiais, como o Gov.br – na seção Meus Documentos – podem ser utilizados, bem como o e-Título, que disponibiliza a versão digital do título eleitoral. Outras opções incluem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a CNH digital. No entanto, o Inep alerta: é fundamental que o candidato teste com antecedência o aplicativo escolhido e garanta que está atualizado, funcionando e que permitirá o acesso ao documento no dia das provas.

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Restrições e exigências de segurança

Este ano, o Inep implementou uma mudança significativa nas normas para apresentação de documentos, como parte das medidas de segurança do exame. O boletim de ocorrência (B.O.), anteriormente aceito em casos de perda ou extravio de documentos, não será válido em 2024. Ou seja, os candidatos que se depararem com essa situação precisarão apresentar uma versão digital dos documentos aceitos ou, se possível, um novo documento físico oficial e válido. Essa mudança visa reforçar o controle de identidade e prevenir fraudes.

Além disso, cópias, mesmo autenticadas, não serão aceitas, e o mesmo vale para fotos de documentos digitais, caso estejam fora dos aplicativos oficiais. Documentos que não contenham foto também são inválidos para acesso às salas de provas.

Participantes Estrangeiros

Para os candidatos estrangeiros, o processo é similar, mas com exigências específicas de acordo com sua situação legal no país. É imprescindível a apresentação de documentos originais de identificação com foto, como passaporte, documento de identidade expedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – que inclui a carteira para estrangeiros reconhecidos como refugiados, entre outras identificações válidas.

Assim como para os brasileiros, a ausência de documento impossibilitará a permanência no local de prova, o que, segundo o Inep, visa garantir a segurança e a integridade do processo de aplicação.

Documento danificado ou ilegível?

Se o documento oficial de um participante apresentar algum dano que comprometa a leitura, esteja ilegível, ou sua foto não seja condizente com sua aparência atual, ele poderá, em caráter excepcional, prestar o exame. No entanto, será submetido a uma identificação especial. Nesses casos, um colaborador do Enem será responsável por coletar informações pessoais e registrar uma foto da face do participante e do documento apresentado. Essa identificação ocorrerá nas próprias dependências físicas onde a prova será realizada.

Por fim, uma recomendação especial foi feita para os participantes que, por precauções sanitárias, utilizarem máscaras de proteção. Para assegurar a identificação correta, esses candidatos serão solicitados a retirar o item brevemente, apenas para que a verificação facial seja realizada.

Orientações finais

Para evitar imprevistos que possam causar atrasos ou até impedir a realização do exame, o Inep orienta que todos os participantes revisem as informações no Cartão de Confirmação da Inscrição e preparem com antecedência o documento de identificação que pretendem utilizar, verificando sua validade e condições de uso. O órgão reforça que seguir as orientações é fundamental para garantir um processo tranquilo e seguro para todos.

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Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil