Procon-AM esclarece lista completa de itens proibidos e permitidos para material escolar em 2025

Com o início do ano letivo se aproximando, o Procon-AM detalhou os itens que podem ou não ser solicitados pelas escolas na lista de material escolar, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Federal nº 12.886/2013. Materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, são proibidos, e cobranças de taxas extras, como pré-matrículas, também são consideradas ilegais.

Itens proibidos na lista de material escolar

1. Álcool líquido e em gel
2. Algodão
3. Argila
4. Balde de praia
5. Balões
6. Bastão de cola quente
7. Bolas de sopro
8. Brinquedos (exceto em atividades específicas)
9. Caneta hidrográfica permanente
10. Caneta para lousa
11. Canudinho
12. Carimbo
13. Cartolina em geral
14. Cola em geral
15. Copos, pratos e talheres descartáveis
16. Cordão
17. Creme dental (exceto para uso exclusivo do aluno)
18. Pen drives e cartões de memória
19. EVA
20. Elastex
21. Envelopes
22. Esponja para pratos
23. Estêncil a álcool e óleo
24. Fantoche
25. Feltro
26. Fita dupla face
27. Fita durex em geral
28. Fitas decorativas
29. Fitilhos
30. Flanela
31. Garrafa para água (exceto de uso pessoal)
32. Gibis (exceto em atividades específicas)
33. Giz branco e colorido
34. Glitter
35. Grampeador e grampos
36. Isopor
37. Jogos pedagógicos (exceto em atividades específicas)
38. Jogos em geral (exceto em atividades específicas)
39. Lã
40. Lenços descartáveis
41. Lixa em geral
42. Marcador para retroprojetor
43. Massa de modelar
44. Material de escritório sem uso individual
45. Material de limpeza em geral
46. Medicamentos
47. Palito de churrasco
48. Palito de dente
49. Palito de picolé
50. Papel em geral (exceto papel ofício limitado a uma resma por aluno)
51. Papel higiênico
52. Papel ofício colorido
53. Pincel para quadro branco
54. Pincel para pintura (exceto em atividades específicas)
55. Plásticos para classificador
56. Pregador de roupas
57. Purpurina
58. Sacos plásticos
59. Tintas em geral
60. TNT
61. Trincha

Itens permitidos, desde que respeitem o limite de uso individual

1. Algodão
2. Brinquedos (máximo de uma unidade e com finalidade pedagógica)
3. Caneta hidrocor
4. CD-R
5. Cordão
6. Canudinhos
7. Cola branca
8. Cola colorida
9. Cola glitter
10. Cola isopor
11. Emborrachados EVA
12. Envelopes
13. Fitas decorativas
14. Fitilhos
15. Folhas de cartolina (branca ou colorida)
16. Folhas de isopor
17. Gibis ou HQs (uma unidade com finalidade pedagógica)
18. Glitter ou purpurina
19. Lenços umedecidos
20. Livro infantil
21. Massa para modelar
22. Pasta suspensa
23. Papel A3
24. Papel A4
25. Papel ofício colorido
26. Palito de picolé
27. Pincéis para pintura
28. TNT
29. Tubos de tintas

Denúncias e reclamações

Pais e responsáveis podem denunciar práticas abusivas por meio do site do Procon-AM (www.procon.am.gov.br), da central de atendimento (0800 092 1512 ou 3215-4009) ou pelo e-mail [email protected].

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