PL do deputado estadual Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos

Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que trata sobre a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em recém-nascidos das maternidades do Amazonas.

A medida visa identificar a hipofosfatasia (HPP), uma doença genética rara que afeta especialmente crianças, provocando deformações e fraturas em partes do corpo, além da perda prematura dos dentes. A hipofosfatasia é caracterizada por defeito ósseo e mineralização dos dentes e deficiência da atividade da fosfatase alcalina óssea. A doença ocorre devido a mutações no gene da fosfatase alcalina tipo hepática.

O PL prevê que o exame passe a integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados em recém-nascidos nas maternidades e unidades de saúde do Estado do Amazonas, ainda no berçário, antes da alta hospitalar.

“A hipofosfatasia é uma doença ainda pouco conhecida e, embora assuste, como tudo que é desconhecido, o diagnóstico precoce garante uma melhor qualidade de vida para o paciente e é isso que pretendemos com esse PL. O indivíduo pode conviver por muitos anos sem apresentar sintomas e o que pretendemos é evitar a doença seja diagnosticada de forma tardia. Os estudos demonstram que quanto mais precoce se iniciar o tratamento, mais evidentes serão os benefícios observados e o impacto da HPP será significativamente atenuado”, justificou.

O que é a fosfatase alcalina?

A fosfatase alcalina (FA) é uma enzima produzida em diferentes tecidos do corpo humano, como fígado, ossos, rim, intestino e placenta.

Sua função ainda não está bem esclarecida, mas na prática médica, a sua dosagem é solicitada para investigação de problemas hepáticos, problemas nas vias biliares e doenças ósseas.

Nas situações de atividade óssea aumentada, os níveis de FA estarão elevados, como na fase de crescimento, nas lesões ósseas, tumores e doenças crônicas como osteomalácia (enfraquecimento e desmineralização dos ossos).