INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados e notificar 9 milhões por descontos irregulares

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em abril. Os valores serão restituídos entre os dias 26 de maio e 6 de junho diretamente na folha de pagamento do mês. De acordo com o órgão, os descontos foram realizados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio, devido ao fato de a folha de abril já ter sido processada.

Além da restituição, o INSS também informou que notificará, a partir do dia 13 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram valores descontados em seus benefícios nos últimos cinco anos. A notificação será feita exclusivamente por meio do aplicativo “Meu INSS” — sem contato por telefone ou mensagens SMS. A ação visa identificar casos de fraude e garantir a devolução de valores descontados sem autorização dos beneficiários.

A partir de 14 de maio, os canais “Meu INSS” e a central de atendimento 135 estarão disponíveis para que os segurados verifiquem qual associação realizou os descontos e os respectivos valores. Os usuários poderão registrar a reclamação diretamente pelo sistema, sem necessidade de apresentar documentos comprobatórios. O processo de apuração não tem prazo final definido, e o sistema ficará aberto por tempo indeterminado.

Se confirmado o desconto indevido, o INSS cobrará automaticamente a associação responsável. Esta terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando autorização formal, comprovante de associação e documento de identidade. Caso não comprove o vínculo, a entidade terá igual prazo para ressarcir o INSS, que repassará os valores ao beneficiário por meio de folha suplementar. Se não houver o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.

O INSS orienta os segurados a não autorizarem terceiros a falar em seu nome e a entrarem em contato diretamente com o órgão em caso de dúvidas ou necessidade de apoio.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – 8.5.2025)

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