Publicado calendário oficial de feriados e pontos facultativos nacionais para 2026

O Governo Federal divulgou, nesta terça-feira (30), por meio de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos que serão observados em 2026. No total, serão dez feriados nacionais e nove pontos facultativos. Entre os feriados, apenas um cairá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.

A portaria orienta que as datas sejam seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, desde que não prejudiquem o funcionamento de serviços públicos considerados essenciais. Além das datas cívicas e religiosas já tradicionais, o calendário contempla períodos administrativos como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

O documento também determina que datas comemorativas estaduais e municipais, como a data magna do estado e o centenário do município, serão consideradas apenas nas respectivas localidades, conforme legislação local. Já a antecipação de pontos facultativos fora do previsto está proibida, assim como a adoção de datas estabelecidas por estados ou municípios, salvo exceções previstas na própria portaria.

Confira abaixo o calendário completo com os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Segunda-feira de Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Terça-feira de Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – Véspera de Tiradentes (ponto facultativo)
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Sexta-feira após Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo a partir das 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo a partir das 13h)

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