Amazonas avança na proteção de mulheres e animais com aprovação da Semana Estadual da Teoria do Elo.

Projeto de autoria da deputada Joana Darc cria campanha permanente de conscientização sobre a relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 565/2025, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica, conhecida como Teoria do Elo. A proposta segue para sanção governamental.

A iniciativa será realizada anualmente na primeira semana de agosto e tem como objetivo sensibilizar a população sobre a conexão existente entre a violência praticada contra animais e os episódios de agressão contra pessoas, especialmente mulheres, crianças e idosos.

De acordo com Joana Darc, que é médica veterinária, a proposta fortalece duas importantes frentes de proteção social e segurança pública: a defesa dos animais e o combate à violência doméstica.

“A violência não começa de uma hora para outra. Muitas vezes, ela dá sinais. Diversos estudos apontam que pessoas que praticam maus-tratos contra animais podem apresentar comportamento agressivo também contra seres humanos. Precisamos enxergar esses sinais e agir de forma preventiva para proteger vidas”, destacou a parlamentar.

Sobre a Teoria do Elo

A chamada Teoria do Elo é um conceito amplamente estudado por especialistas em segurança pública, criminologia e proteção animal. O entendimento é de que a violência contra animais pode funcionar como um indicador de risco para outras formas de violência dentro do ambiente familiar.

A nova legislação prevê a realização de palestras, debates, seminários, campanhas educativas, encontros e ações de mobilização voltadas à conscientização da sociedade e à construção de políticas públicas relacionadas ao tema. O texto também busca orientar agentes públicos e a população sobre a importância da denúncia e do enfrentamento dessas ocorrências.

Casos reforçam a importância da medida

A aprovação da proposta ocorre em meio a casos que evidenciam a relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais no Amazonas.

Em maio de 2026, um homem foi preso após invadir a residência da ex-companheira, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, e matar a cadela da vítima. De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o suspeito já descumpria uma medida protetiva concedida à mulher, de 25 anos.

Para Joana Darc, situações como essa demonstram que a violência contra animais também pode ser utilizada como instrumento de intimidação, vingança e controle psicológico dentro de relações abusivas.

“O agressor muitas vezes ataca o animal para atingir emocionalmente a vítima. Quando combatemos os maus-tratos aos animais, também estamos ajudando a prevenir e identificar casos de violência doméstica. Essa é a essência da Teoria do Elo”, afirmou.

A deputada lembra que o Amazonas tem avançado na construção de políticas públicas voltadas à causa animal, mas ressalta que o enfrentamento à violência exige uma atuação integrada entre órgãos de proteção animal, segurança pública, assistência social e rede de proteção às mulheres.

Foto e Divulgação: Assessoria de Imprensa.