O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar uma proposta do Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) no Brasil.
Instituído pela Portaria nº 86, de 29 de abril de 2026, o grupo terá 180 dias para desenvolver os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.
Programa terá normas e plano de ação
Entre as principais atribuições do GTT estão a elaboração do arcabouço normativo do programa, além de um plano de ação com propostas para a captação de recursos necessários à execução das iniciativas.
O grupo também deverá desenvolver estratégias para ouvir a sociedade civil organizada e formuladores de políticas públicas, reunindo subsídios para construir uma estratégia nacional de reconhecimento dos Sistemas Agrícolas Tradicionais.
Preservação da cultura e dos recursos naturais
Os SATs são formados por práticas agrícolas, conhecimentos, espaços e agroecossistemas manejados por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e agricultores familiares.
Esses sistemas representam um patrimônio cultural imaterial das comunidades que os mantêm e são resultado de conhecimentos transmitidos e aprimorados ao longo de gerações.
Além de contribuírem para a segurança alimentar, os sistemas agrícolas tradicionais têm papel importante na conservação dos recursos naturais e na preservação dos conhecimentos e práticas culturais.
Grupo reúne diferentes instituições
A coordenação do GTT ficará sob responsabilidade da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. Também integram o grupo outras secretarias do MDA ligadas à governança fundiária, desenvolvimento territorial, agricultura familiar, agroecologia, abastecimento e soberania alimentar.
Como convidados, poderão participar representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Embrapa, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entre outras instituições relacionadas ao tema.
A iniciativa busca fortalecer o reconhecimento e a preservação dos sistemas agrícolas tradicionais, valorizando o conhecimento das comunidades e sua contribuição para a produção de alimentos e a conservação ambiental.
Foto: Reprodução/Internet


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