O advogado Marcelo Oliveira Gonçalves foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão em regime inicial fechado por tentativa de feminicídio contra sua então namorada, Teresa Victória Mota Pinheiro. O crime ocorreu em 2021, no conjunto Tiradentes, Zona Leste de Manaus
O julgamento, realizado pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, começou na quinta-feira (18) e foi concluído na noite de sexta-feira (19), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. A sentença foi lida pelo juiz André Luiz Muquy após o corpo de jurados decidir pela culpabilidade do réu.
“Diante do exposto, levando em conta a gravidade do crime, as severas consequências para a vítima e a aparente capacidade econômica do réu, fixo a indenização mínima no valor de vinte salários mínimos, por analogia ao valor fixado aos juizados especiais, como patamar para parca complexidade”, escreveu o magistrado na sentença.
Relembre o caso
Em 2021, Teresa Victória foi convidada por uma amiga para um churrasco e, sem saber, estava sendo perseguida por Marcelo. Ao chegar à casa do advogado, ela foi ameaçada e obrigada a entrar no carro dele. Durante o trajeto, Marcelo a agrediu verbalmente e fisicamente, chegando a estrangulá-la. Teresa desmaiou e foi socorrida por uma vizinha do agressor, que a levou para atendimento médico.
Sentença e consequências
Além da pena de prisão, Marcelo Oliveira Gonçalves foi condenado a pagar uma indenização de 20 salários mínimos à vítima, visando cobrir parcialmente os danos materiais e morais sofridos, bem como os custos associados à mudança de domicílio e interrupção dos estudos. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
Este caso ressalta a importância da luta contra a violência de gênero e a necessidade de justiça para as vítimas de feminicídio.
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