A voz que rompe o silêncio: um ano da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM

Por Yara Amazônia Lins
Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas

A história do Amazonas é entrelaçada com a força das mulheres. É delas o nome que batiza nosso estado, são elas as guardiãs das florestas, das cidades e das famílias. No entanto, apesar da reverência simbólica, o cotidiano revela uma contradição cruel: somos um dos estados com os maiores índices de feminicídio, violência doméstica, agressões físicas, morais e simbólicas contra mulheres. É como se o esplendor feminino, que deveria ser celebrado e protegido, fosse alvo de uma tentativa constante de silenciamento, de dominação e de negação.

Foi nesse contexto que, há um ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deu um passo histórico: instalamos a Ouvidoria da Mulher. Um órgão nascido da urgência de escutar, acolher e agir diante das dores, das denúncias e das desigualdades vividas diariamente por tantas mulheres — dentro e fora das instituições públicas.

A Ouvidoria da Mulher não é apenas um espaço físico, nem apenas um protocolo jurídico. Ela é um compromisso com a dignidade humana. É um gesto de empatia institucional. É uma trincheira ética. Uma rede de escuta qualificada e de ação articulada que, em apenas um ano, solucionou 40 casos graves, atendeu centenas de mulheres e mostrou que é possível transformar sofrimento em política pública.

Com índice de desistência inferior a 9%, nossa atuação não se limita à burocracia: ela envolve articulação com serviços de saúde, assistência social, políticas habitacionais, acesso à educação para os filhos e, sobretudo, respeito à complexidade de cada história. Porque violência contra a mulher não se resolve com pressa nem com indiferença — resolve-se com compromisso, com presença e com escuta de verdade. Mas a Ouvidoria vai além. Hoje somos referência nacional, reconhecidos pelo Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas e integrados a redes de defesa dos direitos das mulheres. Levamos nossas ações a escolas, comunidades e municípios do interior, porque sabemos que o combate à violência começa também pela educação, pela prevenção e pela valorização da mulher em todos os territórios.

O Tribunal de Contas, que por tantos anos esteve associado a números e pareceres técnicos, hoje se orgulha de também fazer parte de uma virada de chave institucional. De ser instrumento não apenas de controle, mas de transformação social. E transformação com rosto de mulher, com coragem de mulher e com alma de mulher.

Seguiremos firmes. Porque cada mulher que encontra acolhimento em nossa Ouvidoria representa um elo rompido na corrente do silêncio. E cada denúncia ouvida com empatia é uma afirmação de que não aceitaremos mais o ciclo perverso da violência como algo natural. Que esse primeiro ano seja apenas o início de um movimento irreversível. Porque o respeito à mulher não é pauta acessória: é um princípio civilizatório.

Yara Amazônia Lins
Conselheira-Presidente do TCE-AM

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