Casal é condenado a mais de 21 anos de prisão por homicídio no centro de Manaus

Em julgamento realizado no último dia 31, Douglas Ribeiro Pimentel e Janice Vale Pinheiro foram condenados a penas de 21 anos e 10 meses e 18 anos e nove meses de prisão, respectivamente, pelo homicídio de Altamir Nunes Marinho Nogueira. O crime, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), foi motivado por conflitos relacionados ao tráfico de drogas e ocorreu em 13 de abril de 2021, na movimentada Avenida 7 de Setembro, no Centro de Manaus.

A condenação foi marcada pela acusação de homicídio qualificado, sendo caracterizada como de motivo fútil e com execução por meio de crueldade. Os réus, que já estavam presos preventivamente, terão a pena executada de imediato, sem direito de recorrer em liberdade, conforme decisão da Justiça do Amazonas.

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Dinâmica do crime

De acordo com as investigações do MPAM, Douglas Ribeiro e a vítima, Altamir Nunes, pertenciam a facções criminosas rivais que disputavam o controle do tráfico de drogas na região central da capital amazonense. O conflito se intensificou quando Altamir teria gravado imagens de Douglas realizando transações de entorpecentes, imagens essas que poderiam comprometer o acusado.

A gravação teria sido o estopim para que Douglas, com o apoio de Janice, planejasse a morte de Altamir. O MPAM apurou que Janice teria conseguido acesso ao celular da vítima e confirmado a existência do vídeo, que foi imediatamente comunicado a Douglas. Em resposta, ele encontrou Altamir e o atacou com várias facadas. O crime aconteceu em plena luz do dia, no coração do centro comercial da cidade, onde Altamir foi esfaqueado até a morte no local.

Defesa e acusação

Durante o julgamento, a defesa de Douglas Ribeiro buscou sustentar a tese de “estado de necessidade”. Segundo essa linha, o ato criminoso teria sido uma tentativa de autopreservação, já que o acusado temia retaliações ou represálias, colocando-o em uma situação de risco. No entanto, essa argumentação não foi suficiente para convencer o júri.

No caso de Janice, sua defesa alegou que ela não teria participação direta no ato homicida, negando qualquer colaboração na execução do crime. Apesar disso, o envolvimento no planejamento e facilitação, especialmente ao confirmar a posse das imagens comprometedoras, foi interpretado pela acusação como cumplicidade. O tribunal acolheu a argumentação da promotoria, rejeitando o pedido de absolvição da ré.

Sentença e implicações

Com a sentença, Douglas Ribeiro cumprirá 21 anos e 10 meses de reclusão, enquanto Janice Vale cumprirá 18 anos e nove meses. Ambos já haviam sido detidos preventivamente e, ao longo do processo, permaneceram em custódia. A magistrada responsável determinou a execução imediata da pena, sem concessão de liberdade para recorrer.

A condenação do casal é vista pelo MPAM como um exemplo da resposta judicial ao crescente conflito entre facções criminosas na cidade, que afeta a segurança e o cotidiano de moradores e comerciantes da região central de Manaus. Em comunicado, o MPAM destacou que a sentença reflete a “firmeza do Judiciário frente ao combate ao tráfico de drogas e aos crimes violentos derivados desse mercado”.

Contexto de violência no centro de Manaus

O aumento das disputas territoriais entre facções no Centro de Manaus tem sido motivo de alerta para autoridades e comerciantes. Casos de violência ligada ao tráfico, como o homicídio de Altamir, vêm gerando apreensão na população.

Nos últimos anos, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas tem intensificado operações para coibir o avanço das facções, especialmente em áreas com grande circulação de pessoas. Contudo, episódios como o assassinato de Altamir expõem a fragilidade das medidas e a necessidade de ações mais amplas e efetivas.

A condenação de Douglas e Janice traz certo alívio para familiares da vítima e para a população, mas também serve de alerta para a atuação das facções em Manaus. Para o MPAM, o caso é um lembrete da urgência de políticas integradas que combatam o tráfico e promovam maior segurança nas áreas mais afetadas.

A partir dessa sentença, o Judiciário espera reforçar a mensagem de que crimes de motivação fútil e ligados ao tráfico serão tratados com rigor.

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Foto: Divulgação / TJAM