Deputada evangélica solicita retirada de assinatura do PL do Aborto

A deputada federal evangélica Renilce Nicodemos (MDB-PA) solicitou formalmente à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a retirada de sua assinatura do Projeto de Lei nº 1094/24. O PL em questão equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio e teve seu requerimento de urgência aprovado na Câmara.

Renilce Nicodemos, que é membro da bancada evangélica, havia inicialmente apoiado a proposta, encabeçada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). No entanto, após reflexão e polêmica gerada em torno do projeto, ela decidiu que o mesmo não está “de acordo” com seu pensamento e com “a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres”, conforme expressou em suas redes sociais.

A parlamentar enfatizou sua posição “pela vida e contra o aborto”:

O Projeto de Lei do Aborto, que conta com 32 signatários, incluindo 12 mulheres, enfrentou críticas de organizações médicas, ministros do governo de Lula (PT) e grupos feministas. Na segunda-feira, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer classificando o PL como inconstitucional. Por outro lado, entidades religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vinculada à Igreja Católica, declararam apoio ao projeto.

A controvérsia em torno do projeto motivou manifestações feministas nas ruas, em oposição ao seu conteúdo, e direcionadas ao presidente Arthur Lira (PP-AL), responsável por acelerar a votação da urgência do projeto. O PL propõe equiparar o aborto a homicídio e, caso seja aprovado, poderia resultar em penas de prisão mais severas para mulheres vítimas de estupro que optem pelo aborto do que para os próprios agressores.

Ainda não há uma data definida para que a proposta seja debatida no plenário e, diante da repercussão gerada, existem dúvidas sobre a viabilidade de sua aprovação. O tema está previsto para ser discutido na reunião dos líderes da Câmara nesta terça-feira, dia 18.