Deputados do União Brasil no Amazonas lideram ações em defesa de mães atípicas e crianças com TEA

Parlamentares do União Brasil em todo o país estão na linha de frente de projetos e iniciativas voltados às mães atípicas e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências. No Amazonas, várias ações estão sendo desencadeadas, de acordo com o presidente estadual do partido, o governador Wilson Lima.

Presidente estadual do União Brasil, o governador destaca a importância dessa mobilização, que envolve parlamentares do Amazonas. “Nosso compromisso é com a inclusão e com a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Os parlamentares do partido têm um papel fundamental na elaboração de leis e destinação de recursos que impactam diretamente a vida dessas pessoas”, afirmou.

Esta semana, disse ele, foi aprovado, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4942/2023, das deputadas federais Cristiane Lopes (União-RO) e Rosangela Moro (União-SP), que assegura atendimento psicológico, consultas médicas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mães atípicas. No Amazonas, os parlamentares do União Brasil também garantem avanços significativos a esse público.

O segundo vice-presidente do União Brasil Amazonas, Marcellus Campêlo, enfatiza o alinhamento do partido com essa pauta voltada aos direitos das mães atípicas e crianças com TEA. “Estamos trabalhando para garantir que essas políticas cheguem a quem mais precisa. O trabalho de nossos parlamentares mostra que estamos comprometidos com o bem-estar dessas famílias”, reforçou.

Os exemplos no Amazonas são vários. O deputado estadual Roberto Cidade (União) apresentou 19 propostas voltadas para essa causa e destinou mais de R$ 1,4 milhão para municípios como Parintins e Humaitá. Entre suas principais conquistas estão a Lei nº 6.259/2023, que determina a inserção do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário, e a Lei nº 6.267/2023, que institui a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.

Além disso, sob sua presidência, o parlamento estadual vai inaugurar, ainda esse ano, o Centro de Inclusão Sensorial, que oferecerá terapias e atendimentos especializados para crianças e adolescentes com TEA. “Esse espaço contará com profissionais como nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas”, anuncia Cidade.

Já o deputado Thiago Abrahim também vem se destacado com leis e projetos voltados às mães atípicas e crianças com TEA. Entre suas proposições está a Lei n°6.998/2024, que assegura atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães dedicadas integralmente ao cuidado de filhos com o transtorno. Outra Lei do deputado é a de nº 6.996/2024, que proíbe operadoras de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e prévio aviso, serviços a consumidores com TEA, buscando assegurar a continuidade dos tratamentos necessários. “Essas ações refletem meu compromisso e do partido em fortalecer políticas públicas que promovam a inclusão e o suporte às famílias afetadas pelo autismo no Amazonas”, destaca.

Outro parlamentar do União Brasil que tem se consolidado como uma referência na defesa dessas causas, é o deputado Mário César Filho. Ele é autor do PL 186/2025, que cria um programa gratuito de capacitação profissional para mães atípicas, a garantia de até dois acompanhantes para autistas em unidades de saúde e a proibição de sanções por barulho em condomínios envolvendo crianças autistas.

Por sua atuação, o Governo do Estado vai inaugurar, a partir de junho, três Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com TEA (CAIC-TEA), priorizando atendimento gratuito a crianças autistas através de uma equipe multiprofissional e metodologia da Análise do Comportamento Aplicada (ABA). “Meu trabalho, com esses projetos voltados à inclusão e ao bem-estar da população autista, reforça minha posição como um defensor dessa causa no Amazonas”, garante o deputado.

» POLÍTICAS INCLUSIVAS – Única representante feminina do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada Joana Darc é autora das leis nº 5.968/2022, que pune administrativamente a discriminação contra pessoas com TEA, e nº 5.403/2021, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA). Esse documento confere prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, facilitando o acesso a direitos essenciais para as pessoas com TEA.

A parlamentar ainda é autora da Lei n.º 5.012/2019, que proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com autismo, no Amazonas, para garantir o ingresso ou a permanência do estudante em instituições de ensino público ou privado. “Sei das dificuldades dessas famílias e seguirei atuando para garantir mais direitos e inclusão”, pontua.

O terceiro vice-presidente do União Brasil Amazonas, Sérgio Litaiff Filho, também ressalta o comprometimento do partido com a causa, observando que “a disposição é reforçar ainda mais a atuação dos parlamentares em defesa dessas bandeiras”.

(FOTO: Mauro Neto/SECOM)

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