A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com o Ministério Público do Amazonas, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da capital, solicitando a instalação de uma ouvidoria dentro da Maternidade Dr. Moura Tapajóz, localizada no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Essa medida visa melhorar o atendimento e garantir os direitos das usuárias, especialmente no contexto de violência obstétrica.
A recomendação também inclui a elaboração de um procedimento padrão para o processamento e julgamento das reclamações relacionadas à violência obstétrica. A ouvidoria é um importante canal de acesso para os usuários, permitindo que eles denunciem casos de violência e também elogiem os serviços prestados. Além disso, a presença de uma ouvidoria nas maternidades possibilita que a gestão corrija processos de trabalho e melhore a assistência obstétrica.
A coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, defensora pública Caroline Pereira de Souza, destacou: “As ouvidorias nas maternidades são um importante canal de acesso do usuário ao serviço, além de ser um canal de denúncia de casos de violência obstétrica, ela serve também para que a gestão possa fazer as correções dos seus processos de trabalho e, com isso, melhorar a assistência obstétrica”. Na época, inspeções foram realizadas em todas as ouvidorias de Manaus, incluindo as maternidades públicas, e foi constatada a ausência de ouvidoria na Maternidade Municipal Moura Tapajós.
Dados colhidos em um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) realizado pela DPE-AM revelam que, entre 2019 e 2023, foram catalogadas 324 denúncias de violência obstétrica provenientes das ouvidorias das maternidades de Manaus. Portanto, a instalação da ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz é considerada essencial para que as usuárias, especialmente as mulheres gestantes, possam denunciar, reclamar ou até mesmo elogiar os serviços prestados. A ouvidoria não se limita apenas à função de denúncia; ela também serve como um espaço para reconhecimento e melhoria contínua dos serviços de saúde.
A recomendação da Defensoria Pública visa garantir a presença necessária da ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz, contribuindo para aprimorar o atendimento e a assistência obstétrica oferecida às mulheres na região.
Adaptação ao texto de Priscilla Peixoto.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de pacote econômico que prevê a regularização de débitos com descontos de até 95%
Prefeito David Almeida lança edital do Bolsa Universidade 2026 com mais de 40 mil oportunidades de graduação em Manaus
‘Show da Toca’ promete noite de improviso e premiações com participação da plateia
Zona Food promete movimentar Manaus com atrações nacionais e experiências exclusivas
Festival Olhar do Norte 2025: ‘Dia dos Pais’ e ‘Enquanto O Céu Não Me Espera’ são destaques na noite de abertura
Prefeitura de Manaus reforça atenção das empresas sobre indicação de condutor em veículos de pessoa jurídica