Na manhã desta terça-feira (15), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus. A ação foi motivada por um aumento repentino no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último fim de semana.
Objetivo da fiscalização
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, explicou que a missão do órgão é garantir que não haja práticas abusivas de preços nos postos de combustíveis. Ele ressaltou que o Procon não define um teto para os preços, mas verifica se os valores cobrados refletem os custos de aquisição dos estabelecimentos.
Participação da ANP
Para fortalecer a fiscalização, o Procon-AM acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ANP, responsável pela regulação do mercado de combustíveis, irá colaborar na fiscalização junto às distribuidoras.
Recomendações do Procon-AM
O Procon-AM recomenda que os postos de combustíveis baseiem os preços de venda nos valores de compra do produto. A iniciativa visa assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos injustificados. Em julho, durante a Operação Preço Justo, mais de 70 postos foram multados por aumentos considerados injustos.
Procedimento de verificação
Quando o Procon-AM suspeita de práticas abusivas, os postos são notificados e devem apresentar notas fiscais de compra e venda da gasolina. O órgão tem até 48 horas para verificar se houve aumento indevido nos preços. Caso identifique irregularidades, o posto deve justificar o aumento em até 10 dias, apresentando documentos como relatórios de estoque.
Sanções
Se o estabelecimento não comprovar a necessidade do reajuste, ele poderá enfrentar um processo administrativo que pode resultar em multa. Consumidores que identificarem práticas abusivas ou irregularidades podem denunciar através dos canais de atendimento do Procon-AM, incluindo os telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, site e e-mail: [email protected].
(Foto: João Pedro/Procon-AM)
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Flamengo vira sobre o Cuiabá e mantém sonho no Brasileirão
Ato público da prefeitura contra o feminicídio reúne mulheres no CSU do Parque 10
São Raimundo anuncia atacante Rafinha, ex-Flamengo, como reforço para 2025
Carro capota e destrói muro de igreja em Manaus; motorista foge após o acidente
Sai o gabarito do concurso da Câmara Municipal de Manaus: disputa por 80 vagas atrai quase 20 mil candidatos
Homem é brutalmente assassinado com 15 facadas em Manaus; polícia investiga o caso