Moraes determina bloqueio do X no Brasil após Elon Musk descumprir decisão judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio imediato da rede social X no Brasil após o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, descumprir uma ordem judicial. A decisão marca um novo capítulo na batalha entre o STF e Musk, que já vinha se desenrolando há meses.

O magistrado notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fechar o acesso à plataforma em território nacional em até 24 horas. A Anatel, por sua vez, comunicou as maiores operadoras de internet do país, como Vivo, Claro e Tim, para que cumpram a ordem de Moraes dentro do prazo estipulado. A decisão do ministro do STF vem após o X não indicar um representante legal no Brasil e se recusar a pagar multas impostas pelo tribunal. Elon Musk reagiu às intimações com xingamentos.

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, possui uma base significativa de usuários no Brasil, sendo o sexto maior mercado da plataforma no mundo. Com o bloqueio, surgem questões sobre as obrigações da rede social com seus usuários brasileiros. A decisão de Moraes exige que a plataforma cumpra todas as ordens judiciais pendentes, incluindo a remoção de perfis que promovem discursos de ódio e antidemocráticos. Além disso, a rede social deve garantir que suas operações no país estejam em conformidade com as leis brasileiras, o que inclui a nomeação de um representante legal no Brasil.

Em Bloqueio do X, Moraes Determina Suspensão Conjunta em Apps de VPN

Para evitar que os usuários contornem o bloqueio utilizando aplicativos de VPN, Moraes também determinou a suspensão desses serviços no Brasil. A medida visa garantir a eficácia do bloqueio e impedir que a plataforma continue a ser acessada de forma irregular. A Anatel foi encarregada de notificar as empresas de telecomunicações para que implementem a suspensão do X e dos aplicativos de VPN dentro de 24 horas.

Bloqueio do X é ‘Maior Teste Até Agora’ para Musk, Diz NYT; Veja Repercussão na Mídia Internacional

A decisão de Moraes repercutiu amplamente na mídia internacional, sendo considerada pelo The New York Times como o “maior teste até agora” para Elon Musk. A batalha judicial entre o bilionário e o STF tem sido acompanhada de perto por veículos de comunicação ao redor do mundo, que destacam a complexidade e a importância do caso. A mídia argentina, por exemplo, ressaltou as declarações do presidente Lula, que afirmou que “todo cidadão de qualquer parte do mundo que tenha investimentos no Brasil deve respeitar as leis do país”.

A suspensão do X no Brasil levanta questões sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais em combater a disseminação de desinformação e discursos de ódio. Enquanto alguns veem a medida como uma necessária defesa da democracia, outros a criticam como uma forma de censura. O desenrolar desse caso certamente continuará a ser um ponto focal de debates tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Musk diz que Moraes está ‘Destruindo’ Liberdade de Expressão

O bilionário Elon Musk se manifestou no X após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da plataforma no Brasil em até 24 horas. “A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”, afirmou Musk. Ele também reclamou do que chama de “ataques à liberdade de expressão” e disse que episódios como este continuarão se Kamala Harris for eleita presidente dos Estados Unidos.