Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: Deputada Joana Darc destaca suas proposituras

Em consonância ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, comemorado nesta quinta-feira (10/10), a deputada estadual Joana Darc (UB) destacou seu trabalho realizado em favor da proteção e direitos das mulheres, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A parlamentar é autora da lei que multa em até 10 mil reais os indivíduos que cometerem violência contra à mulher.

Autora da Lei Estadual nº 6.739/2024, que estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento, a parlamentar comemorou a sanção da propositura para que seja garantida, no mínimo, a segurança e a dignidade das mulheres no Amazonas.

“A partir deste ano, no Amazonas, vamos ter indivíduos sendo multados em valores que variam entre 1 mil até 10 mil reais. Além das prisões, a gente precisa fazer doer no bolso, pois uma mulher jamais deve ser assediada, humilhada e constrangida pelo simples fato de ser mulher. Inclusive, no ambiente de trabalho, pois, geralmente, é um local onde a maioria são homens”, disse.

Segundo o relatório do Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva, 36% das trabalhadoras dizem já ter sofrido preconceito ou abuso por serem mulheres; porém, quando apresentadas a diversas situações, 76% reconhecem já ter passado por um ou mais episódios de violência e assédio no trabalho.

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Mais proteção às mulheres

Joana Darc também é autora da Lei Estadual nº 6.770/2024, que garante a prioridade de matrícula em creches no Amazonas, para crianças, filhos ou dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica, na unidade mais próxima à sua residência.

Outra propositura de sua autoria é a Lei Estadual nº 5.540/2021, que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos.

Válido também destacar a Lei nº 6.002/2022, que criou a Campanha Permanente de Combate ao Assédio e à Violência Sexual Contra a Mulher nos estádios de futebol, é de autoria da parlamentar, que é assídua no esporte amazonense.

Sobre a data

A escolha da data se deu para lembrar um protesto realizado por mulheres em 10 de outubro de 1980 contra o aumento dos crimes de gênero. O objetivo é estimular a reflexão sobre o tema, incentivando as vítimas a buscarem apoio e orientação profissional. Muitas mulheres sequer entendem que estão sendo violentadas, já que a violência psicológica é muito comum neste cenário.

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