Procon-AM alerta sobre regras de cobrança para pizzas de dois sabores

Dados de uma empresa privada de entrega de alimentos revelam que a pizza é o terceiro item mais pedido no aplicativo pelos brasileiros em 2024, especialmente nos finais de semana, com 60% dos pedidos feitos entre sexta-feira e domingo. Nesse contexto, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) emite um alerta aos consumidores sobre as práticas corretas de cobrança para pizzas de dois sabores.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a pizzaria deve cobrar a média dos preços dos dois sabores escolhidos ou, no máximo, o valor proporcional de cada sabor. Cobrar o preço do sabor mais caro em pizzas de dois sabores configura uma prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor, artigos 39, incisos V e X.

Exemplo de cálculo: Suponhamos que a pizza de frango custe R$ 20 e a de camarão, R$ 30. Se o cliente pedir meio a meio, ele deveria pagar R$ 25: R$ 10 pela metade de frango e R$ 15 pela de camarão.

Além disso, ao solicitar duas pizzas, especialmente com sabores diferentes, é importante seguir algumas orientações para garantir os direitos do consumidor:

1. Verificar os preços individualmente: Compare os preços de cada sabor de pizza antes de fazer o pedido para identificar discrepâncias ou cobranças indevidas.
2. Informação clara e precisa: Exija que o estabelecimento informe claramente os preços e as condições de pagamento. As informações devem estar disponíveis no cardápio ou no site.
3. Descontos e promoções: Fique atento a promoções e descontos. Verifique se a pizzaria aplica corretamente as ofertas e se elas são vantajosas em comparação com o preço regular.
4. Nota fiscal: Sempre peça a nota fiscal. Ela é essencial para registrar reclamações ou denúncias, detalhando os itens pedidos e os valores cobrados.
5. Política de entrega: Verifique a política de entrega, incluindo o tempo estimado e eventuais taxas adicionais. Certifique-se de que os custos de entrega sejam transparentes e justos.
6. Qualidade e segurança alimentar: Certifique-se de que a pizzaria siga normas de higiene e segurança alimentar. Avaliações online e recomendações de outros clientes podem ajudar a verificar a reputação do estabelecimento.
7. Canais de atendimento: Para denúncias ou reclamações, entre em contato com o Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512. Você também pode comparecer presencialmente ao órgão, localizado na Avenida André Araújo, nº 1500, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Alternativamente, envie suas demandas por e-mail para [email protected].

Lembre-se sempre de conhecer seus direitos como consumidor!