Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis em Manaus após um aumento repentino e significativo no preço da gasolina. A operação, denominada “Preço Justo”, foi iniciada após o preço do litro da gasolina saltar de R$ 6,29 para R$ 6,89, um aumento de R$ 0,60, registrado desde o dia 13 de julho.

Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a operação visa proteger os consumidores amazonenses e garantir que os aumentos de preços sejam devidamente justificados. “A população precisa de respostas. Não vamos parar até que haja uma justificativa plausível para esse aumento”, afirmou Fraxe.

Os postos notificados têm um prazo de cinco dias corridos para apresentar as notas fiscais de compra e venda de combustível e outros documentos que comprovem a necessidade do aumento de preço. Caso não haja justificativa, as empresas poderão ser multadas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-AM destacou que, embora não tenha autoridade para regular os preços no mercado, está trabalhando em colaboração com outros órgãos, como o Ministério Público, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para minimizar o impacto desse aumento para os consumidores.

Os consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, site www.procon.am.gov.br ou pelo e-mail [email protected]