O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abriu inscrições para mais uma edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Criado em 2015, o curso celebra 10 anos formando cidadãos para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos, fortalecendo a participação social e a transparência.
“Mais do que um curso, o Profac do Tribunal de Contas do Amazonas é um instrumento de transformação. Formamos agentes capazes de exercer o controle social com consciência, técnica e responsabilidade”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
As inscrições vão de 16 a 31 de julho, e podem ser feitas pelo link https://forms.gle/vyqoTBmgT47QGMWLA.
A seleção será por ordem de envio, seguindo as 200 vagas disponíveis. O edital do programa está disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na edição deste dia 15 de julho, ou clicando aqui.
Os aprovados terão seus nomes divulgados até o dia 8 de agosto, no DOE e no site do TCE-AM.
Gratuito e 100% online, o curso oferece carga horária de 120 horas, com aulas ao vivo, atividades práticas no Google Class e apoio direto de tutores.
“Cada participante do Profac se torna um multiplicador do controle social. É a sociedade assumindo seu papel na construção de uma gestão pública mais justa.”, destacou o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da ECP.
Podem participar pessoas com mais de 18 anos, com ensino fundamental completo, domínio básico de informática e acesso à internet.
O conteúdo é dividido em três etapas, com dois módulos cada, abordando orçamento público, controle de gastos, cidadania, educação e saúde. Além disso, traz noções dos instrumentos de planejamento orçamentário, como PPA, LDO e LOA; rodas de cidadania realizadas pela Ouvidoria do TCE-AM; mecanismos de controle das ações governamentais e controle popular sobre licitações e contratos administrativos.
(Texto: Adríssia Pinheiro. Foto: Joel Arthus)
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