Projeto de Lei de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Tratamento da Endometriose segue à sanção governamental

Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas. A proposta segue para sanção governamental.

“Nossa proposta tem o objetivo de assegurar e promover direitos, proteção e cuidado às mulheres amazonenses acometidas pela doença, além de reforçar a importância da realização de avaliações médicas, exames clínicos e laboratoriais periódicos. O diagnóstico da endometriose leva em média de três a 12 anos para ocorrer e nós, com esta lei, queremos incentivar a investigação precoce, garantindo melhor qualidade de vida. Vamos propor a realização de campanhas anuais de orientação para auxiliar na detecção precoce e no consequente tratamento da endometriose”, falou.

Para isso, o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose propõe o treinamento e/ou atualização dos profissionais da área da saúde quanto ao Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose, e das boas práticas na relação profissional-paciente de endometriose. A iniciativa permite ainda estabelecer cooperação técnica com a rede de saúde privada para a realização dos exames e treinamentos necessários.

O PL prevê ainda a geração de dados para o monitoramento e elaboração de indicadores que aprimorem as políticas públicas ao tema. E também a realização de campanhas de divulgação sobre as características da doença e seus sintomas; orientação sobre o tratamento médico adequado; orientação e suporte às famílias dos pacientes; estímulo a hábitos de vida relacionados à promoção de saúde e cuidados com a endometriose.

Além disso, estabelece a criação de programas de atendimento especializado da patologia, com profissionais da área da saúde e equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos, enfermeiros e demais especialistas para os cuidados da pessoa com endometriose; e criação do Centro de Referência de Tratamento da Endometriose no Estado.
Março Amarelo – Endometriose

A iniciativa reforça, ainda, as atividades alusivas ao “Março Amarelo”, mês de conscientização sobre a endometriose.

A endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar.

Os sintomas da endometriose podem variar de mulher para mulher e a doença pode causar dores abdominais, cólicas menstruais, Tensão Pré-Menstrual (TPM) intensa, infertilidade, alterações do hábito intestinal, dentre outros problemas de saúde, podendo atingir ovários, tubas uterinas, bexiga e intestino.

“É crucial aumentar a conscientização sobre a endometriose para que mais mulheres possam ser diagnosticadas precocemente e receber o tratamento adequado. Nosso PL tem esse intuito, permitir que por meio da educação sobre o tema as mulheres possam identificar a doença e ter mais qualidade de vida”, disse o deputado.