“Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” contará com mutirão de expedição de documentos no Amazonas

Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, sob a organização regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” mobilizará, em Manaus, aproximadamente 15 organizações em um mutirão para providenciar a expedição de documentos para a população.

O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o País, sendo uma mobilização da Corregedoria Nacional de Justiça para combater o sub-registro beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social. Em Manaus, o evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Conforme o previsto pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, nesta edição de 2025, a população terá acesso a serviços como: expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI); expedição de CPF (Cadastro de Pessoa Física); expedição de Título de Eleitor; expedição de primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento e de outros documentos básicos.

Haverá, ainda, orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos; orientações sobre documentos do segmento de saúde e demais.

No mutirão, além de equipes de atendimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o “Registre-se!” contará com equipes destacadas pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Ministério Público Estadual (MPE-AM); Vara de Registros Públicos; Receita Federal; Polícia Federal; Instituto de Identificação do Amazonas Aderson Conceição de Melo/IIACM) – Polícia Civil; Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Instituto de Protesto; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr.ª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (PRODAM).

Interior

Além do “Registre-se!” em Manaus, com as atividades concentradas no Centro de Convenções Vasco Vasques, um mutirão está previsto para ocorrer, sob a coordenação do Poder Judiciário Estadual, também na segunda quinzena de maio, no município de Humaitá (distante aproximadamente 590 quilômetros da capital).

(Texto: Afonso Júnior. Foto: Chico Batata (Acervo: 08/05/2023)

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