Sites de apostas começam a ser retirados do ar nesta sexta-feira (11)

A partir desta sexta-feira (11), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciará a retirada de aproximadamente 2.040 sites de apostas online, como parte de um esforço coordenado pelo governo federal para regulamentar o setor no Brasil. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como objetivo reprimir as operações ilegais e organizar o mercado, que movimenta bilhões de reais anualmente.

Os usuários dos sites afetados tiveram até quinta-feira (10) para sacar seus saldos antes da suspensão das plataformas. A partir de agora, qualquer solicitação de reembolso deverá ser feita diretamente às empresas. Fernando Haddad destacou que o governo não poderia estender o prazo, pois isso atrasaria o processo de retirada dos sites.

“Não conseguimos suspender a operação de apostas e, ao mesmo tempo, permitir que o site permaneça ativo para restituições. É uma questão técnica”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva na quinta-feira.

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A lista com os mais de 2 mil sites a serem removidos foi entregue à Anatel, que já possui a estrutura tecnológica para bloquear o acesso a essas plataformas em território nacional. Além disso, o governo tem ferramentas para impedir a realização de pagamentos relacionados às apostas, dificultando ainda mais a continuidade das operações ilegais.

Veja a lista completa de sites que serão derrubados, aqui.

Essa ação faz parte de uma série de medidas implementadas pelo governo ao longo de 2024, quando diversas portarias foram publicadas para regulamentar o setor de apostas no país. A retirada dos sites ilegais marca uma nova etapa no processo de regularização das casas de apostas, que agora devem seguir um fluxo rígido para operar dentro da legalidade.

As empresas que já solicitaram a autorização do governo poderão continuar funcionando até dezembro de 2024, enquanto aguardam a análise de seus processos. No entanto, a partir de janeiro de 2025, apenas as empresas que tiverem concluído todas as etapas do processo de regulamentação estarão autorizadas a operar no Brasil. O prazo de 180 dias estabelecido pelo governo para análise dos pedidos teve início após a suspensão dos sites ilegais.

Diferente das plataformas que operavam até agora, as novas empresas interessadas no mercado brasileiro só poderão atuar após a obtenção de todas as permissões necessárias. “Estamos respeitando o fluxo de regularização. Quem quiser atuar no Brasil terá que seguir as regras que estamos estabelecendo”, ressaltou Haddad.

Publicidade será restringida

O governo também está de olho nas plataformas que tentarem burlar as novas regras. Além de retirar os sites do ar, Haddad garantiu que qualquer empresa fora da lista de autorizadas será proibida de exibir publicidade no país. Essa ação visa combater a exposição excessiva de propagandas de apostas, que atingem principalmente o público jovem.

O processo de regulamentação de sites de apostas, que tem movimentado bilhões de reais, era aguardado com ansiedade pelo setor. A indústria de apostas online cresceu rapidamente nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de Covid-19, com uma enxurrada de novos usuários e um número crescente de empresas se estabelecendo no Brasil.

Segundo especialistas, a regulamentação pode trazer benefícios econômicos ao país, como maior arrecadação de impostos e geração de empregos. Contudo, o governo também precisa enfrentar os desafios sociais decorrentes do vício em jogos de azar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta semana que a regulamentação das apostas online deve ser concluída em breve. Lula expressou preocupação com o impacto social das apostas, especialmente no uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família, para esses fins.

“Não quero impedir o povo de fazer suas apostas, mas não posso permitir que as pessoas fiquem dependentes do jogo e percam tudo o que têm”, afirmou o presidente.

Para Lula, o principal objetivo da regulamentação é permitir que o mercado de apostas funcione de forma ordenada, sem comprometer a saúde financeira e mental dos brasileiros. Ele destacou que, caso a regulamentação não alcance os resultados esperados, o governo poderá tomar medidas ainda mais drásticas para limitar a atuação das plataformas de apostas no país.

O que vem a seguir?

A expectativa é de que nas próximas semanas o governo finalize as normas para regulamentar o setor de apostas online, detalhando as exigências para as empresas que pretendem atuar no Brasil de forma legal. Enquanto isso, os apostadores e empresas devem se adequar às novas regras, sob pena de serem impedidos de operar no território nacional.

Com a retirada em massa dos sites ilegais e o endurecimento das regras de operação, o mercado de apostas no Brasil caminha para um novo capítulo, mais regulamentado e sob a supervisão do poder público. A lista completa dos sites que serão suspensos está disponível no site do Ministério da Fazenda e da Anatel.

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