O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um supermercado localizado na avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, por comercializar produtos alimentícios e de limpeza impróprios para consumo. A autuação ocorreu após o recebimento de denúncias feitas através das redes sociais.
Durante a inspeção, a equipe do órgão encontrou peixes, linguiça e carnes para hambúrguer armazenados de forma inadequada, fora do prazo de validade e com embalagens violadas. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alertou os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressaltou que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.
“Produtos impróprios ao consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor. Por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe.
Entre os 37 produtos apreendidos, estavam lasanhas em caixa, linguiça de carne, empanado de frango e congelados (pizza, hambúrgueres, carnes e peixes), todos foram recolhidos. O chefe da fiscalização do Procon Estadual, Pedro Malta, afirmou que o órgão está dedicado a garantir os direitos dos consumidores através das fiscalizações, assegurando a qualidade dos produtos à venda.
O estabelecimento recebeu auto de infração e tem prazo de até 20 dias úteis para apresentar defesa. Além disso, será instaurado um processo administrativo, com possível aplicação de multa.
Orientação: Para denunciar, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a sua demanda pelo correio eletrônico: [email protected].
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