TRE-AM vai usar câmeras no combate à poluição eleitoral de santinhos

Em um esforço para garantir a lisura e a ordem pública nas eleições deste domingo, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anunciou medidas rigorosas contra a poluição eleitoral com santinhos, intensificadas na cidade durante o primeiro turno. O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, informou nesta sexta-feira (25) que o tribunal utilizará câmeras de segurança para monitorar áreas próximas aos locais de votação, com o objetivo de flagrar candidatos e eleitores que promovam a distribuição ilegal de material gráfico, como santinhos e panfletos de candidatos.

O monitoramento será coordenado pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que mobilizará equipamentos de vigilância para as vias públicas em frente às escolas usadas como seções eleitorais. “As câmeras estarão focadas na frente dos locais de votação, registrando as movimentações a partir de sábado. Aqueles que tentarem sujar a cidade com essa prática ilegal estarão sujeitos não só à multa, mas também a responder criminalmente”, afirmou Simões. Ele frisou que a prática pode ser enquadrada como crime eleitoral, sujeitando os responsáveis a sanções judiciais, além de multas pesadas.

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Histórico de punições e medidas dissuasivas

O desembargador Simões lembrou do caso do candidato a vereador Rodinei Moura Ramos (Avante), multado em R$ 2 mil após ser flagrado distribuindo santinhos durante o primeiro turno em Manaus. O tribunal manteve a condenação em duas instâncias, destacando a urgência com que trata esses casos. “Hoje (25), julgamos a primeira decisão sobre santinhos lançados no primeiro turno. Em menos de três semanas, a representação foi aceita e julgada no primeiro e no segundo grau, e o valor da multa foi ratificado pelo plenário por unanimidade”, explicou o presidente.

Além das sanções eleitorais, o derramamento de santinhos pode implicar penalidades ambientais. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) também pode aplicar multas que variam de R$ 32 mil a R$ 79 mil, dependendo da extensão da sujeira e da reincidência. Segundo Simões, essas punições refletem o comprometimento das instituições em proteger o meio ambiente e a integridade das áreas públicas durante o processo eleitoral.

Volume de processos e escalada nas punições

Desde o primeiro turno, realizado no dia 6 de outubro, o TRE-AM recebeu mais de 100 denúncias de práticas de poluição eleitoral. Segundo o presidente Simões, a Corte trabalha para julgar esses casos com a máxima celeridade, aplicando multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, com valores crescentes em caso de reincidência e conforme a quantidade de colégios eleitorais atingidos.

“Quanto mais o candidato insiste em poluir as ruas com material gráfico, maior será o valor das multas. A reincidência não será tolerada. Se eleitores e candidatos mantiverem essa postura, vamos agir com todo o rigor, aplicando as sanções máximas”, afirmou o desembargador. Simões reiterou que a fiscalização se intensificará, e que as penas podem incluir a suspensão de candidaturas em casos graves.

Prevenção e orientação à população

Com a ampliação da vigilância para o segundo turno, o TRE-AM busca não só punir, mas também desestimular a prática, alertando que a fiscalização será severa. “Pedimos que a população contribua com denúncias e que os candidatos orientem suas equipes para evitar práticas ilícitas que podem comprometer suas candidaturas. Estamos empenhados em um processo eleitoral limpo e seguro para todos”, finalizou Simões.

As eleições no Amazonas prometem, portanto, maior transparência e fiscalização ativa no combate à poluição visual e à degradação ambiental causada pelos famosos “santinhos”.

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Foto: Divulgação / Internet