Justiça condena homem a 24 anos de prisão por duplo homicídio qualificado, após denúncia do MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de Luiz Oliveira Mena a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O crime ocorreu em agosto de 2023, durante uma festa de aniversário no bairro Aleixo, zona centro-sul da capital amazonense, e vitimou um homem, que morreu no local, e seu filho, que sobreviveu após ser internado com ferimentos graves.

De acordo com os autos, o réu cometeu o crime após uma discussão motivada por algumas bebidas que as vítimas levariam ao deixar a festa. Armado com uma faca, o réu desferiu golpes que resultaram na morte do homem e em ferimentos graves no filho, que ficou internado por vários dias. As investigações apontaram motivo fútil para os crimes, o que foi reconhecido pelo Tribunal do Júri.

A Justiça considerou a qualificadora de motivo fútil para ambas as vítimas, além de confirmar o caráter doloso e premeditado dos atos, proferindo condenação com pena unificada de 24 anos de reclusão. A vítima sobrevivente foi atingida com três facadas — nas costas, no ombro e na cabeça — e sobreviveu após passar por tratamento hospitalar.

Para o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, a condenação representa um importante passo na responsabilização criminal por atos de violência extrema. “Não se trata de mera fatalidade. Sugerir isso é jogo semântico. Trata-se de um duplo homicídio qualificado, consumado e tentado, vitimando, para sempre, uma família, a merecer a devida responsabilização criminal. Nesse sentido, o Ministério Público, concretizando sua missão constitucional, na defesa da vida e da sociedade, cumpriu o seu papel, a fim de que brutalidades como tais não restem impunes”, afirmou.

(Texto: Sofia Lourenço. Foto: Raphael Alves/TJAM)

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