PL de autoria do presidente Roberto Cidade prevê estímulos à produção audiovisual no Amazonas

Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado.

A proposta busca garantir estímulos ao setor, considerado estratégico tanto para a valorização da identidade cultural e do patrimônio histórico e natural, quanto para a geração de emprego e renda.

Para o parlamentar, a falta de apoio à região Norte compromete a diversidade cultural do país e impede o Amazonas de narrar suas próprias histórias e valorizar seus povos.

“A ausência de incentivo à produção audiovisual compromete não apenas a diversidade cultural, mas também a capacidade do Amazonas de difundir seus patrimônios. Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, destacou Cidade.

O projeto prevê estímulos à produção, difusão e distribuição de obras audiovisuais como filmes, documentários, séries, animações e produções educativas. Entre as medidas, estão apoio financeiro por meio de editais, bolsas e prêmios; redução ou isenção de taxas estaduais; parcerias com instituições nacionais e internacionais; apoio técnico e logístico; linhas de financiamento específicas e incentivo à formação de profissionais por meio de cursos, oficinas e intercâmbios.

As produções contempladas deverão estar relacionadas a temas ligados à cultura, à história, às tradições, à biodiversidade ou aos povos originários do Amazonas, e obrigatoriamente realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no Estado.

“O audiovisual é uma poderosa ferramenta de educação, preservação da memória, engajamento social e promoção internacional da imagem da Amazônia. Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem com autenticidade as realidades da região é também uma ação estratégica para o fortalecimento da cidadania, da soberania cultural e da consciência ambiental”, reforçou o presidente da Aleam.

Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostram uma profunda concentração dos recursos do setor em poucos estados. Em 2023, o Brasil investiu mais de R$ 2,4 bilhões no audiovisual, mas mais de 30% desse volume ficou em São Paulo, enquanto a região Norte foi praticamente excluída.

Em 2024, entre mais de 39 mil projetos registrados nacionalmente, o Amazonas não teve nenhuma proposta contemplada em editais estratégicos.

(Foto – Herick Pereira)

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