O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nos dias 24, 27 e 28 de outubro, resultando em cinco dias consecutivos de folga para os servidores públicos estaduais. A medida foi oficializada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (10).
O calendário considera o feriado municipal de 24 de outubro, quando se comemora o aniversário de Manaus, e o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Com os pontos facultativos determinados para segunda (28), sexta-feira (27) e terça-feira (24), os servidores poderão emendar com o final de semana anterior e posterior às datas.
Apesar da folga prolongada, o Governo do Estado garantiu que os atendimentos de saúde previamente agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos, sem prejuízo à população. Já em relação às aulas da rede estadual, o decreto prevê a compensação das horas letivas, caso necessário.
O texto também orienta a Secretaria de Administração a organizar o banco de horas dos servidores para realizar os ajustes correspondentes. A medida atinge todos os órgãos da administração pública estadual, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente em todo o estado.
(Sede do Governo do Amazonas — Foto: Bruno Zanardo/Secom)
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