Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria do Amazonas realiza mais de 70 mil atendimentos

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como a unidade com o maior volume de atos praticados pela instituição em 2025.

Do total contabilizado desde a sua criação, em junho deste ano, 45.321 atos foram realizados na capital e 20.230 no interior do Amazonas, conforme dados consolidados até o dia 5 de dezembro. Os números refletem a centralidade do núcleo na atuação da Defensoria em demandas relacionadas a registros públicos, consideradas essenciais para o exercício da cidadania plena.

Esse desempenho posiciona o Nuderp como uma frente estratégica da DPE-AM para assegurar à população o acesso à documentação básica, uma vez que, o núcleo foi instituído a partir da verificação de um aumento expressivo na procura por serviços envolvendo a área, como emissão de certidões, retificações de dados, averbações e registros tardios de nascimento.

“Neste primeiro ano de atuação, o Nuderp trouxe avanços importantes para os assistidos da Defensoria. A atuação especializada permitiu qualificar o atendimento, trazendo mais celeridade às soluções. Além disso, atuamos em mutirões, como a Semana da Cidadania e o ‘Defensoria Tá na Área’, e também atendimentos voltados a públicos vulneráveis, como pessoas em situação de rua”, explicou a coordenadora do núcleo, defensora pública Rosimeire Barbosa.

Estrutura e perspectivas

O núcleo é composto pela 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Especializadas em Registros Públicos, que atuam de forma coordenada. Esse modelo favorece a uniformização de procedimentos, a racionalização do fluxo de trabalho e respostas mais eficientes a demandas complexas, como correção de inconsistências em certidões e regularização de registros inexistentes ou incompletos.

Com sede no Núcleo Belo Horizonte, localizado na rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, o Nuderp funciona atualmente em estrutura que abriga as Defensorias Especializadas em Registros Públicos. A organização do espaço possibilita o atendimento em conjunto das demandas, ao mesmo tempo em que projeta novos avanços estruturais para os próximos anos.

“Para 2026, a expectativa é avançar especialmente nesse atendimento, com a estruturação de um canal próprio e de um espaço mais adequado, além da busca por um sistema que assegure a gratuidade dos registros públicos, garantindo acesso à justiça de forma igualitária perante a lei”, ressaltou Rosimeire Barbosa, titular da 1ª Defensoria Especializada.

Sendo assim, os números alcançados em 2025 evidenciam não apenas a resposta a uma demanda crescente, mas também o impacto direto da regularização documental na garantia de direitos e no exercício pleno da cidadania.

A defensora destaca que, ao projetar os próximos passos, a Defensoria reafirma o compromisso de garantir esse acesso de forma cada vez mais equitativa. “Por fim, um sistema que contemple a gratuidade dos registros públicos é um norte que sempre buscamos, permitindo o acesso à justiça aos hipossuficientes”, finalizou Rosimeire Barbosa.

(Texto: Aline Ferreira. Fotos: Arquivo/DPE-AM)

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