Direitos do consumidor pautam alinhamento entre promotores da área e novos membros do MPAM

Com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na defesa do consumidor, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu uma reunião entre promotores de Justiça da área e os recém-empossados membros, que estão em fase de ingresso. O objetivo foi apresentar informações relevantes sobre a atuação e a defesa de direitos no interior.  

O encontro foi conduzido pelos titulares das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon) Edilson Queiroz Martins (51ª), Lincoln Alencar de Queiroz (52ª) e Sheyla Andrade dos Santos (81ª).

Participaram do encontro os novos promotores João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia, Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, Lucas Donato Primo Costa, Marcelo dos Anjos de Castro e Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães.

Durante a reunião, foram abordados assuntos relacionados à atuação das Prodecon, com destaque para o enfrentamento de falhas na prestação de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, telefonia, transporte e abastecimento de água. Também foram discutidas ferramentas jurídicas fundamentais para a atuação coletiva, como termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações civis públicas (ACPs) — instrumento que visam assegurar a efetividade dos direitos dos consumidores.

Para a promotora Sheyla Andrade, o alinhamento representou um importante momento de integração com os novos promotores.

“Durante o estágio de adaptação, debatemos especialmente as falhas na prestação de serviços públicos e as estratégias para garantir que direitos essenciais não sejam negligenciados. Apresentamos instrumentos como os inquéritos civis, os TACs e as ações civis públicas, além de reforçar a importância da articulação com órgãos de fiscalização. Essa troca de experiências fortalece nosso compromisso com a tutela coletiva e com a construção de um mercado de consumo mais equilibrado, sempre priorizando a proteção do cidadão”, destacou.

A iniciativa complementa as etapas do Curso de Ingresso de novos membros no MPAM, que segue até o dia 28 de abril. A programação tem como foco preparar os novos promotores para o exercício das funções institucionais, alinhando conhecimentos técnicos, práticos e estratégicos da carreira.

Texto: Orlando Menezes 

Foto: Divulgação/MPAM