DPE-AM recomenda a instalação de ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com o Ministério Público do Amazonas, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da capital, solicitando a instalação de uma ouvidoria dentro da Maternidade Dr. Moura Tapajóz, localizada no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Essa medida visa melhorar o atendimento e garantir os direitos das usuárias, especialmente no contexto de violência obstétrica.

A recomendação também inclui a elaboração de um procedimento padrão para o processamento e julgamento das reclamações relacionadas à violência obstétrica. A ouvidoria é um importante canal de acesso para os usuários, permitindo que eles denunciem casos de violência e também elogiem os serviços prestados. Além disso, a presença de uma ouvidoria nas maternidades possibilita que a gestão corrija processos de trabalho e melhore a assistência obstétrica.

A coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, defensora pública Caroline Pereira de Souza, destacou: “As ouvidorias nas maternidades são um importante canal de acesso do usuário ao serviço, além de ser um canal de denúncia de casos de violência obstétrica, ela serve também para que a gestão possa fazer as correções dos seus processos de trabalho e, com isso, melhorar a assistência obstétrica”. Na época, inspeções foram realizadas em todas as ouvidorias de Manaus, incluindo as maternidades públicas, e foi constatada a ausência de ouvidoria na Maternidade Municipal Moura Tapajós.

Dados colhidos em um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) realizado pela DPE-AM revelam que, entre 2019 e 2023, foram catalogadas 324 denúncias de violência obstétrica provenientes das ouvidorias das maternidades de Manaus. Portanto, a instalação da ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz é considerada essencial para que as usuárias, especialmente as mulheres gestantes, possam denunciar, reclamar ou até mesmo elogiar os serviços prestados. A ouvidoria não se limita apenas à função de denúncia; ela também serve como um espaço para reconhecimento e melhoria contínua dos serviços de saúde.

A recomendação da Defensoria Pública visa garantir a presença necessária da ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz, contribuindo para aprimorar o atendimento e a assistência obstétrica oferecida às mulheres na região.

Adaptação ao texto de Priscilla Peixoto.