Após receber denúncias informando que vários casos de violência doméstica vêm sendo noticiados em tom jocoso em rádios de Parintins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou uma série de medidas para garantir o respeito e tratamento humanizado às vítimas.
A defensora pública Thaysa Torres explicou que recebeu informações de que alguns programas de rádio da cidade estavam fazendo chacota ao noticiar situações de violência doméstica, depreciando as mulheres.
“A gente sabe que violência doméstica não tem graça, não é piada. Então, quem divulga essas informações tem que ter responsabilidade. A violência doméstica é algo que toda a sociedade precisa combater”, ressaltou a defensora.
A recomendação tem três pontos de orientação. O primeiro deles orienta que os veículos respeitem “a dignidade da pessoa humana e a integridade psíquica e moral das mulheres na forma de comunicar, divulgar e transmitir a informação ao público, para evitar o surgimento e o agravamento de situações de preconceito e de discriminação”.
Outro tópico recomenda que as rádios promovam “ajustes no conteúdo das notícias e divulgação de informações que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, evitando-se a utilização de vocábulos, trocadilhos, figuras de linguagem, que de algum modo possam causar constrangimento, submeter à situação de humilhação, ridicularização, opressão, para combater à discriminação em razão da identidade de gênero e misoginia”.
A recomendação é instrumento extrajudicial e evita a judicialização de ações para buscar reparações decorrentes de danos difusos/coletivos, medida que será tomada no caso de manutenção das situações de violações de direitos das mulheres.
“Nós temos uma ótima relação com os meios de comunicação de Parintins e, sabendo a importância dos veículos, enviamos a recomendação informando a situação como está para que haja uma adequação, uma reflexão de como essa notícia está sendo passada para o público. O objetivo é orientar para não usar meios judiciais”, finalizou a defensora.
Texto: Luciano Falbo


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