Mulheres trans de Lábrea oficializam mudança de nome e gênero com apoio da DPE-AM

Em uma ação pioneira, mulheres trans do município de Lábrea conseguiram, pela primeira vez, alterar oficialmente seus nomes e gêneros em documentos civis. A iniciativa contou com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que atendeu seis mulheres durante a ação do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essas mulheres foram as primeiras do município a realizar a adequação documental conforme suas identidades de gênero, um direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018. As assistidas receberam assistência jurídica gratuita e suas certidões de nascimento foram retificadas após audiências conduzidas pelos defensores públicos do Polo do Purus da DPE-AM, incluindo Amanda Pereira, Bárbara Deucher, João Gustavo Fonseca e Rachel Silva, em conjunto com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Com a alteração, o município de Lábrea ganhou seis novas cidadãs: Jhully, Myrella, Chloe, Damy, Nashilla e Laylla. Além das certidões de nascimento, todas as mulheres puderam atualizar outros documentos, adequando-os às suas identidades e expressões de gênero durante o mutirão.

A defensora pública Bárbara Deucher destacou a importância do reconhecimento formal da identidade de gênero autodeclarada, afirmando que este é um passo importante na luta das pessoas trans pela garantia de seus direitos. Para o defensor público João Gustavo Fonseca, a ação representa não só um avanço significativo para essas mulheres, mas também um aprendizado para toda a comunidade, reforçando o respeito ao desejo de cada pessoa ser reconhecida conforme sua identidade.

O evento ocorreu em junho, entre os dias 17 e 21, e contou com a participação de mais de 50 instituições, visando promover o acesso à justiça. A DPE-AM ofereceu assistência jurídica gratuita em diversas áreas, incluindo família, criminal e registro público.

Texto: Isabella Lima