TSE divulga novos limites de gastos para campanhas eleitorais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os novos limites de despesas para as campanhas eleitorais deste ano. Para a corrida à prefeitura de Manaus, os candidatos poderão gastar até R$ 18,5 milhões, representando um aumento de 37,24% em comparação ao teto estabelecido em 2016.

Este ajuste foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo a inflação acumulada desde o último ajuste. No primeiro turno, o limite de gastos será de R$ 13.283.237,07, enquanto no segundo turno os candidatos poderão gastar até R$ 5.313.294,83.

Além disso, o TSE estabeleceu o número máximo de pessoas que cada candidato pode contratar. Em Manaus, os candidatos à prefeitura poderão contratar até 1.716 pessoas para suas campanhas.

A portaria, assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, detalha que os limites de gastos diferem entre os turnos eleitorais. Para o primeiro turno, o teto de despesas é de R$ 13,2 milhões, enquanto no segundo turno, os candidatos que avançarem poderão gastar até R$ 5,3 milhões. Em 2016, esses valores foram de R$ 8,9 milhões e R$ 2,6 milhões, respectivamente.

Para os candidatos a vereador, o limite de gastos em 2024 será de R$ 816,2 mil, um aumento de 32,41% em relação ao limite de R$ 551,7 mil estabelecido em 2016.

Limites para outras cidades do Amazonas

Entre os cinco maiores colégios eleitorais do interior do Amazonas, Coari terá o maior limite de gastos para candidaturas à prefeitura: R$ 2,05 milhões, um aumento de 32,41% em comparação aos R$ 1,39 milhões disponíveis em 2016. Para vereadores, o limite será de R$ 101,4 mil, seguindo o mesmo aumento percentual.

Manacapuru, o segundo maior colégio eleitoral do estado, terá um teto de R$ 1,24 milhões para candidatos à prefeitura, acima dos R$ 840,3 mil de 2016. Em Tefé, o limite será de R$ 1,10 milhões, comparado aos R$ 748,8 mil de 2016. Os candidatos a vereador em Tefé poderão gastar até R$ 29,3 mil, um aumento em relação aos R$ 19,8 mil de 2016.

Parintins, o terceiro maior colégio eleitoral do interior, terá um limite de R$ 810,4 mil para candidatos à prefeitura e R$ 109,8 mil para vereadores, comparado aos R$ 547,7 mil e R$ 74,2 mil de 2016, respectivamente. Em Itacoatiara, os candidatos à prefeitura terão um limite de R$ 476,09 mil, enquanto os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 91,7 mil. Em 2016, esses limites eram de R$ 321,7 mil e R$ 62,04 mil, respectivamente.

Transparência e Fiscalização

Os limites de gastos são fundamentais para assegurar a transparência e a igualdade nas eleições. O TSE continuará monitorando rigorosamente as despesas de campanha para garantir que todos os candidatos sigam as normas estabelecidas.