Decisão de Trump de interromper programas de assistência enfrenta bloqueio judicial

Em uma medida que gerou ampla controvérsia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o congelamento de subsídios, empréstimos federais e programas de assistência destinados à população carente e a organizações não governamentais (ONGs). A decisão, comunicada por meio de um memorando interno do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB), instruía as agências federais a “interromper temporariamente” o desembolso desses fundos, afetando potencialmente centenas de bilhões de dólares destinados a governos locais, setores educacionais e pequenos negócios.

O memorando de 52 páginas solicitava que as agências respondessem a diversas perguntas sobre os programas afetados, incluindo se eles direcionam financiamento relacionado a imigrantes não documentados, políticas climáticas, programas de diversidade e aborto. A justificativa apresentada era que “a pausa temporária dará tempo ao governo para revisar os programas e determinar o melhor uso dos fundos para as iniciativas que sejam consistentes com a lei e as prioridades do Presidente”.

No entanto, antes que a medida entrasse em vigor, um juiz federal do Distrito de Columbia bloqueou temporariamente o congelamento dos gastos de ajuda federal, pelo menos até a próxima segunda-feira. A decisão judicial foi uma resposta a ações movidas por organizações não governamentais e pela Associação Americana de Saúde Pública, que argumentaram que o memorando não explicava a fonte da suposta autoridade legal do OMB para suspender todos os programas do governo federal.

A reação política foi intensa. Procuradores-gerais de 22 estados americanos anunciaram a intenção de contestar a suspensão dos gastos federais, alegando “ilegalidade em tantos níveis diferentes”. No Congresso, líderes democratas expressaram preocupação com a decisão de Trump. Chuck Schumer, líder democrata no Senado, classificou a medida como “uma facada no coração das famílias americanas”, acrescentando que é “ilegal” e “inconstitucional”. “O presidente não tem autoridade para ignorar a lei e vamos lutar contra isso de todas as formas possíveis”, afirmou Schumer.

A Casa Branca, por meio da porta-voz Karoline Leavitt, afirmou que “esta não é uma pausa geral nos programas de assistência e nos subsídios federais”. Leavitt explicou que, se os programas forem considerados necessários e alinhados à agenda presidencial, o OMB revisará essas políticas. Ela também assegurou que a assistência que vai diretamente aos indivíduos não será afetada, classificando a suspensão como “uma medida muito responsável”.

A suspensão dos subsídios poderia impactar milhões de americanos, especialmente aqueles que dependem de programas de assistência social e de saúde. Embora o governo tenha excluído o Medicaid, programa de atendimento à saúde para cidadãos de baixo poder aquisitivo, da decisão, alguns estados relataram dificuldades no acesso aos portais de pagamentos federais, gerando preocupações sobre a continuidade dos serviços essenciais.

A medida também afetaria setores como transporte e infraestrutura, cujas autoridades já solicitaram esclarecimentos sobre o congelamento de repasses. A ideia de Trump enfrenta desafios legais significativos, uma vez que a Constituição dos EUA concede ao Congresso o poder de controlar os gastos federais. A decisão final sobre a suspensão dos programas de ajuda federal ainda está pendente, aguardando novas deliberações judiciais e possíveis ações legislativas nos próximos dias.

📲 Acompanhe o Igarapé News nas redes sociais.

➡️ Mais notícias Internacionais, você encontra aqui.

Foto: Anna Moneymaker / Getty Images / AFP