Defensoria Pública pede celeridade no atendimento de grávidas de alto risco e de cirurgias de laqueadura no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (29), a reunião trimestral do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica. O encontro tem o objetivo de discutir e definir ações para monitorar e prevenir a violência obstétrica, além de promover debates sobre o tema e garantir o respeito aos direitos das mulheres durante o parto e pós-parto.

O encontro aconteceu na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, de forma híbrida. Participaram das discussões representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), principais maternidades da capital, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Humaniza e Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), todos integrantes do Comitê.

Entre os assuntos abordados, as coordenadoras do grupo, as defensoras públicas Caroline Pereira de Souza e Suelen Paes dos Santos Menta, enfatizaram o pedido já feito por meio de ofícios encaminhados à rede pública de saúde no Amazonas para que haja a redução da fila de espera de grávidas de alto risco no Amazonas.

“Questionamos como está a regulação do pré-natal de alto risco. Se tem uma demora, quanto tempo essa mulher espera para a primeira consulta? Identificamos, sim, que há uma fila hoje grande de mulheres esperando para essa primeira consulta”, detalhou a defensora Caroline Souza.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 1.059 mulheres com possibilidade de complicações na gestação aguardam atendimento, mas não foi informado em quanto tempo elas devem ser consultadas por um médico.

Caroline explicou ainda que esse é um assunto já acompanhado pelo Comitê. Em 2022, a DPE-AM fez uma recomendação oficial para o Estado e o Município para que houvesse uma regulação no pré-natal de alto risco. Na época, houve uma ampliação na Policlínica Codajás, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul da capital, e o fluxo de atendimento foi reorganizado, reduzindo, assim, a espera dessas mulheres por atendimento médico. Mas o problema voltou a preocupar.

“Recentemente, a Defensoria, representando o comitê como órgão de controle, reforçou as visitas nas Unidades de Saúde da Família do Município para entender o funcionamento do pré-natal na capital e identificamos algumas dificuldades que as usuárias enfrentam”, disse a defensora, que completou: “A gravidez não espera, então quanto antes houver o atendimento, melhor”.

A DPE-AM pediu que os questionamentos sejam respondidos em um prazo de até 15 dias e deve seguir com as visitas regulares às unidades em que esse atendimento deve ser feito.

Cirurgias de Laqueadura

A Defensoria solicita ainda o cumprimento adequado do fluxo para realização de cirurgias de Esterilização Cirúrgica Feminina – Laqueadura Tubária. No Amazonas, essa organização foi regulamentada pela Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas nº 016, de 2024.

O documento estabelece que as mulheres precisam manifestar a vontade de realizar o procedimento pelo menos 60 dias antes do parto. A laqueadura pode ser feita no momento do parto, se o procedimento adotado for a cesariana. Em caso de parto normal, a paciente deve ser, imediatamente, incluída no Sistema de Regulação (SisReg).

“A gente observou que estava havendo uma falha, porque muitas das pacientes saem do parto normal e vão embora sem a orientação das equipes da maternidade de que podem ser inseridas no SisReg. Depois, elas voltam para a UBS em busca do procedimento, contrariando a nota técnica”, afirmou a defensora Suelen Paes.

Respondendo aos questionamentos da Defensoria, a SES afirmou que já vem reforçando o treinamento com as equipes e houve ainda uma reformulação no sistema para que o problema não volte a ocorrer.

“A gente, representando um órgão de controle, tenta identificar onde é que está acontecendo a falha e, em conversa, em cooperação com as instituições, tenta encontrar uma medida prática e cobra essa medida para que a nota técnica e todos os serviços funcionem como tem que ser”, concluiu Suelen.

(Texto: Thamires Clair. Foto: Junio Matos – DPE/AM)

➡️Mais notícias sobre Saúde & Bem-Estar, você encontra aqui.

📲Acompanhe o Igarapé News nas redes sociais.