A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos direcionados à população LGBTQIAPN+, na próxima terça-feira (16), das 8h às 13h, na Casa Miga – Acolhimento LGBT+, localizada na rua Silva Ramos, 839, Centro, Zona Centro-Sul de Manaus.
A ação ocorrerá em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e ofertará 30 vagas para atendimentos nas áreas de família, registros públicos, indenizatória e orientações jurídicas gratuitas.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do mutirão, Elânia Nascimento, titular do Núcleo de Direitos Humanos, os atendimentos serão direcionados a toda ação em favor do público LGBTQIAPN+.
“A ação atenderá desde retificação de nome, ação indenizatória, como danos morais em face de homofobia, ações de família LBGTI (reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alimentos), até orientações jurídicas diversas”, explicou.
Para participar, os interessados devem realizar o agendamento por meio do número (92) 99206-0485.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Após cobrança de Roberto Cidade, DNIT inicia obra emergencial na BR-230, em Lábrea
Assistidos da Apae Manaus participam de passeio na Ponta Negra por meio do Programa Mais Acesso, da UEA
Roberto Cidade destaca importância da valorização das mulheres durante encerramento da Semana da Mulher, na Aleam
Diretor de escola da Prefeitura de Manaus vence etapa estadual do Prêmio Educador Transformador com projeto de escuta e inclusão na EJA
TranspoAmazônia 2026 – III Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística
Amazonas Óleo, Gás & Energia 2026 destaca expansão do mercado de gás natural