A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos direcionados à população LGBTQIAPN+, na próxima terça-feira (16), das 8h às 13h, na Casa Miga – Acolhimento LGBT+, localizada na rua Silva Ramos, 839, Centro, Zona Centro-Sul de Manaus.
A ação ocorrerá em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e ofertará 30 vagas para atendimentos nas áreas de família, registros públicos, indenizatória e orientações jurídicas gratuitas.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do mutirão, Elânia Nascimento, titular do Núcleo de Direitos Humanos, os atendimentos serão direcionados a toda ação em favor do público LGBTQIAPN+.
“A ação atenderá desde retificação de nome, ação indenizatória, como danos morais em face de homofobia, ações de família LBGTI (reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alimentos), até orientações jurídicas diversas”, explicou.
Para participar, os interessados devem realizar o agendamento por meio do número (92) 99206-0485.
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