Fim da escala 6×1: entenda a proposta de redução da jornada de trabalho semanal

A proposta para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais vem ganhando apoio e pode em breve estar em pauta no Congresso Nacional. A iniciativa, liderada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), visa extinguir a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de folga — e adotar um modelo de jornada com três dias de descanso, incluindo os finais de semana.

A mobilização popular e os próximos passos

Embora o projeto ainda não tenha sido oficialmente protocolado na Câmara dos Deputados, ele já reúne grande adesão popular e digital. A campanha “Vida Além do Trabalho”, idealizada pelo balconista Rick Azevedo, foi fundamental para a mobilização, alcançando 1,5 milhão de assinaturas em uma petição que clama pela revisão do modelo 6×1. Para que a proposta seja oficialmente tramitada, a deputada Érika Hilton precisa reunir 171 assinaturas entre os 513 deputados.

• PEC para fim da escala 6×1 gera divergências entre parlamentares do AM e mobiliza redes sociais

Análise econômica e impactos do projeto

Pedro Fernando Nery, consultor econômico do Congresso e autor do livro “Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil”, destacou que a redução da jornada de trabalho para 36 horas pode trazer impactos significativos à economia. Setores como turismo, lazer, comércio e entretenimento poderiam se beneficiar da mudança, devido ao aumento do tempo disponível para o consumo de bens e serviços.

Contudo, Nery também alerta para os desafios que a proposta pode trazer, principalmente para as pequenas empresas. Segundo ele, o aumento dos custos operacionais sem medidas de compensação pode levar a uma diminuição das contratações ou até ao encerramento de atividades de pequenos negócios.

Medidas compensatórias e a implementação gradual

Para amenizar os impactos negativos, Nery sugere a necessidade de um processo de implementação gradual e de políticas de apoio, como a desoneração da folha de pagamento para empresas de menor porte. A proposta, segundo ele, deve ser acompanhada por políticas públicas que garantam a sustentabilidade financeira das empresas durante a adaptação à nova realidade.

O que é desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é uma política que permite que as empresas optem por pagar uma contribuição social sobre a receita bruta, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. A alíquota de contribuição varia de 1% a 4,5%, dependendo do setor.

A desoneração da folha foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff, e tem como objetivo reduzir os encargos trabalhistas e estimular a contratação de pessoas.

A desoneração da folha de pagamento é um tributo indicado pela sigla CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta).

Repercussão nas redes e expectativas para o futuro

Nas redes sociais, o debate sobre a mudança na jornada de trabalho vem crescendo e recebendo apoio de diversas classes trabalhadoras. A proposta reflete uma demanda crescente por equilíbrio entre vida pessoal e profissional, ecoando movimentos internacionais que buscam redução de jornada sem perda salarial.

A expectativa é que, com a pressão popular e o engajamento de parlamentares, a proposta avance nos próximos meses, abrindo um novo capítulo na legislação trabalhista brasileira. Se aprovada, a mudança poderá transformar o cenário de trabalho no Brasil, promovendo uma jornada mais humanizada e adaptada aos tempos modernos.

📲Acompanhe o Igarapé News nas redes sociais.

(Foto de capa: Kid Junior/SVM)

➡️Mais notícias sobre Brasil, você encontra aqui.