A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a atriz Gloria Pires deve receber uma indenização de R$ 15 mil pelo uso não autorizado de sua imagem e da frase “não sou capaz de opinar” em um curso online. A empresa Me Passa Ai Edições, Produções e Empreendimentos LTDA foi condenada por explorar indevidamente a imagem da artista em sua página no Facebook.
O meme surgiu em 2015, quando Gloria Pires foi comentarista da transmissão do Oscar e viralizou na internet. No entanto, o processo não envolveu a popularidade da frase, mas sim o uso comercial não autorizado da imagem da atriz.
De acordo com a decisão judicial, a exposição da imagem sem permissão violou os direitos de personalidade da artista. O pedido de indenização por danos materiais foi negado, pois a atriz não especificou quanto cobra pelo uso de sua imagem nem demonstrou prejuízo financeiro com a veiculação não autorizada.
A decisão reforça a importância do direito de imagem e a necessidade de autorização para o uso comercial de figuras públicas em produtos e campanhas.
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(Foto de capa: Reprodução Internet)
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