Governo registra superávit de R$ 40,8 bilhões em outubro, segundo Tesouro

O governo central, que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Previdência Social, registrou um superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro de 2024. O valor é mais que o dobro do superávit de R$ 18,1 bilhões observado no mesmo período de 2023 e ficou acima da previsão da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que estimava R$ 32 bilhões.

Esse resultado é o segundo melhor da série histórica para o mês, perdendo apenas para outubro de 2016, quando o superávit foi de R$ 40,87 bilhões. O Tesouro e o Banco Central juntos apresentaram um superávit de R$ 61,7 bilhões, enquanto a Previdência Social teve um déficit de R$ 20,9 bilhões.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou o crescimento real de 10,9% na receita líquida (+R$ 20,6 bilhões) e a redução de 0,7% nas despesas (-R$ 1,2 bilhão) em relação a outubro de 2023. Ele também afirmou que o desempenho das receitas em novembro foi positivo e que o governo está no caminho para fechar o ano dentro da meta fiscal.

Acumulado do ano

De janeiro a outubro de 2024, o governo central acumulou um déficit primário de R$ 64,4 bilhões, uma melhora em relação ao déficit de R$ 76,2 bilhões no mesmo período de 2023. Esse resultado reflete um superávit de R$ 222,4 bilhões do Tesouro e do BC e um déficit de R$ 286,8 bilhões da Previdência.

Em termos reais, no acumulado do ano, a receita líquida cresceu 6,9% (+R$ 115,3 bilhões), enquanto as despesas aumentaram 5,8% (+R$ 100,8 bilhões).

Meta fiscal e projeções futuras

A meta fiscal do governo para 2024 é o equilíbrio das contas públicas, com déficit fiscal zero. A previsão é alcançar um superávit primário de 1% do PIB até 2028. O arcabouço fiscal prevê uma banda de tolerância que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões para este ano.

Parte do ajuste envolve créditos extraordinários, renúncia de receitas e alocação de recursos para emergências, como as calamidades no Rio Grande do Sul e a emergência climática.

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(Foto de capa: Reprodução)

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