Diante da crescente demanda de casos de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) oficializou uma parceria interna entre o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) e a Ouvidoria-Geral, com o intuito de aprimorar o acolhimento às mulheres vítimas. A proposta é encaminhar, de forma imediata, as demandas recebidas pela Ouvidoria ao projeto “Acolhendo Vozes”, desenvolvido pelo núcleo.
A reunião, realizada na manhã desta terça-feira (02/09), contou com a presença da ouvidora-geral e procuradora de Justiça, Sílvia Abdala Tuma, e da promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, coordenadora do Nupa.
Para a promotora Yara Marinho, a cooperação representa mais agilidade e humanização no atendimento às vítimas. “As vítimas de violência doméstica que procurarem a Ouvidoria serão automaticamente encaminhadas para o projeto ‘Acolhendo Vozes’. Nosso objetivo é recepcioná-las, acolhê-las e trabalhar suas feridas emocionais, para que consigam buscar relacionamentos mais saudáveis, independência e todo o apoio que o Ministério Público oferece. Essa integração vai dar mais celeridade e efetividade no atendimento dessas pessoas”, destacou.
A ouvidora Sílvia Tuma ressaltou que a medida atende a uma necessidade identificada no dia a dia da Ouvidoria. “Hoje é um dia muito importante para nós. Ao assumirmos a Ouvidoria, detectamos que cerca de 90% das denúncias recebidas pelos canais 180 e 100 estavam relacionadas à violência doméstica e à quebra de medidas protetivas. Percebemos a angústia dessas mulheres que, muitas vezes, aguardavam a instauração de um inquérito sem receber um acolhimento imediato. Foi então que buscamos essa parceria com o Nupa. Desde então, já estamos encaminhando essas vítimas para o ‘Acolhendo Vozes’ e, hoje, consolidamos essa cooperação, que certamente trará excelentes resultados”, afirmou.
Sobre o projeto
O projeto “Acolhendo Vozes” tem como objetivo aplicar Práticas Restaurativas a grupos de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, incentivando a autoestima, o empoderamento, o autocuidado, a autonomia e a independência.
Além disso, prevê o encaminhamento das vítimas à rede de apoio e proteção sempre que necessário, em comum acordo com a interessada.
(Texto: Sharline Freire. Foto: Ulisses Farias)
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