PGJ do MPAM conduz reunião nacional do GNDH para fortalecer atuação na defesa dos direitos humanos

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, coordenadora do eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), conduz, nesta segunda e terça-feira (12 e 13/05), em Brasília, a reunião dos grupos temáticos do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O colegiado é responsável pela articulação nacional das ações do Ministério Público brasileiro voltadas à promoção e defesa dos direitos fundamentais.

O encontro ocorre na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e reúne representantes dos Ministérios Públicos estaduais e da União para discutir estratégias institucionais, alinhamento de políticas públicas e fortalecimento da atuação integrada em temas relacionados à cidadania, proteção social, inclusão, combate à violência e garantia de direitos humanos em todo o país. A programação conta com painéis técnicos, debates e exposições de especialistas e membros do Ministério Público que atuam nas diversas áreas abrangidas pelo GNDH.

Durante a abertura da programação, o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do MP da Bahia, Pedro Maia, destacou a importância da atuação coordenada entre os Ministérios Públicos brasileiros.

“O Ministério Público brasileiro precisa atuar de forma cada vez mais coesa, próxima da sociedade e comprometida com a promoção dos direitos humanos em todas as suas dimensões”, afirmou o PGJ-BA.

A PGJ-AM Leda Mara Albuquerque ressaltou que a reunião fortalece a construção conjunta de estratégias nacionais voltadas à defesa da dignidade humana.

“O trabalho integrado entre os Ministérios Públicos fortalece a atuação institucional e amplia nossa capacidade de resposta diante dos desafios sociais contemporâneos, especialmente na proteção dos grupos mais vulneráveis”, destacou.

A programação também contou com palestra da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, que abordou temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e à ampliação do acesso à Justiça no Brasil.

Direitos Humanos

O GNDH é um órgão do CNPG criado para promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos, atuando de forma articulada em âmbito nacional. A estrutura do grupo é composta por sete comissões e grupos temáticos permanentes, responsáveis pelo intercâmbio de experiências, elaboração de estratégias e formulação de diretrizes nacionais de atuação ministerial.

Atualmente, o eixo de Direitos Humanos, coordenado pela PGJ do Amazonas, reúne os seguintes grupos nacionais temáticos:

➜ Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário (GNA-Social);
➜ Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (Copedh);
➜ Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds);
➜ Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij);
➜ Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI);
➜ Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid);
➜ Comissão Permanente de Educação (Copeduc).

Texto: Elvis Chaves, com informações do CNPG
Foto: Humberto Filho/MPBA