Presidente Roberto Cidade defende criação de Política Estadual de incentivo ao plantio do babaçu para o fortalecimento da economia no interior do Estado

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é coautor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que visa instituir a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). O projeto, originalmente proposto pelo deputado Sinésio Campos (PT), busca identificar e delimitar áreas propícias para a extração e produção de babaçu, garantir a qualidade da palmeira e seus derivados, e promover a comercialização e o consumo dos produtos.

“A exploração do babaçu já é uma atividade econômica relevante em estados como Maranhão, Piauí e Ceará. Dado o nosso potencial no Amazonas, é crucial aproveitarmos essa fonte de renda para a economia regional. Contudo, é essencial fazê-lo de maneira organizada para evitar danos. De acordo com o texto-base deste PL, estima-se que o Amazonas possua mais de 20 milhões de hectares de babaçu”, afirmou o deputado Roberto Cidade.

Espera-se que a criação da Política Estadual de Incentivo ao Babaçu estimule a produção agrícola familiar, reduza a pobreza e a desigualdade social, contribua para a preservação da biodiversidade da região e mantenha os modos de vida das comunidades tradicionais. Além disso, impulsionará o comércio local e a geração de emprego e renda.

“O deputado Sinésio é o autor principal desse projeto e tem levantamentos que indicam que a cultura do babaçu pode beneficiar milhares de famílias com trabalho, emprego e renda, além de fortalecer a economia dos municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Urucurituba, Maués e Canutama”, destacou Roberto Cidade.

São considerados derivados do babaçu, para os efeitos desta política, a amêndoa, a farinha, o óleo, a casca e produtos industrializados que contenham farinha ou óleo de babaçu.

Babaçu

O babaçu é uma palmeira nativa das regiões Norte e Nordeste do Brasil, pertencente à família das palmáceas (Arecaceae). Seus frutos drupáceos possuem sementes oleaginosas e comestíveis, das quais se extrai um óleo utilizado na alimentação, em medicamentos e na produção de biocombustíveis.

A amêndoa contida no fruto é o principal produto extrativo do babaçu. Contudo, suas folhas e palhas são usadas para cobertura de casas, cestas e outros objetos artesanais; o caule serve como adubo e material para construções; a casca do coco é transformada em carvão vegetal; o mesocarpo é usado na produção de mingau para nutrição infantil; e a amêndoa fornece óleo e azeite, empregados principalmente na alimentação, como combustível e lubrificante, e na fabricação de cosméticos, fitoterápicos e produtos de higiene pessoal.