Professores da rede municipal de Manaus iniciam greve contra Reforma da Previdência

Cerca de dois mil professores e pedagogos da rede municipal de ensino de Manaus iniciaram uma greve por tempo indeterminado na manhã desta quinta-feira (13), em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A paralisação é um ato de protesto contra a proposta de Reforma da Previdência municipal, que já foi aprovada em primeiro turno e tem nova votação prevista para a próxima semana. A iniciativa da greve foi organizada pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), que a aprovou em assembleia realizada no dia 7 de novembro.

A proposta legislativa é alvo de críticas da categoria por elevar o tempo de contribuição previdenciária em sete anos para as mulheres e cinco anos para os homens. Segundo a coordenadora da Asprom, Elma Sampaio, a greve foi deflagrada após o cumprimento do prazo legal de 72 horas e envolve exclusivamente os profissionais docentes, não incluindo demais servidores da educação, como os da área administrativa.

Desde o início da paralisação, os professores que aderiram ao movimento suspenderam completamente as atividades nas escolas. Equipes de comando de greve estão sendo organizadas para realizar panfletagens, caminhadas e visitas a unidades escolares, com o objetivo de ampliar a adesão e combater relatos de assédio por parte de gestores e coordenadores distritais. “Estamos firmes em fortalecer a resistência e garantir que nossos direitos sejam respeitados”, declarou Sampaio.

A coordenadora destacou ainda que a greve respeita as determinações legais, com 30% do efetivo mantido em atividade para garantir os serviços essenciais, conforme exige a legislação vigente. A principal motivação do movimento, segundo ela, é a forma como a reforma foi conduzida, incluindo a votação “de surpresa” no dia 5 de novembro, sem aviso prévio aos servidores e com quebra do regimento interno da CMM.

Sampaio criticou a falta de diálogo da Prefeitura de Manaus e da base governista na Câmara Municipal. Ela classificou a reforma como o “PL da morte”, acusando o Executivo de ignorar tentativas de negociação. “Nós não queríamos parar. Estamos sendo forçados pela intransigência da gestão municipal e pela ausência de escuta às reivindicações da categoria”, afirmou.

Apesar de o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) também se posicionar contra o projeto, apenas professores e pedagogos estão em greve. O Sinteam representa juridicamente os servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), como secretários escolares, merendeiros, bibliotecários e pessoal de apoio, que continuam em atividade.

Do lado da Prefeitura, o líder do governo na Câmara, vereador Eduardo Alfaia (Avante), justificou a reforma como necessária para evitar o colapso financeiro da previdência municipal. Segundo ele, caso as alterações não sejam aprovadas, o município poderá enfrentar dificuldades para garantir os pagamentos futuros de aposentadorias e outros benefícios aos servidores. Alfaia também mencionou o aumento da contribuição patronal de 27% para 28% como uma medida compensatória aprovada pela base aliada do prefeito Davi Almeida.

Entre os ajustes propostos pelo Executivo, estão a integralidade salarial para professores incapacitados e a manutenção do direito à aposentadoria voluntária. Ainda assim, representantes sindicais consideram que as mudanças são insuficientes para resguardar os direitos dos trabalhadores da educação.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) para obter posicionamentos oficiais sobre as medidas que serão adotadas diante da paralisação, mas até o momento não houve retorno. O vereador Eduardo Alfaia também foi contatado para esclarecer sobre a votação e o posicionamento da base do governo diante da greve. Novas informações serão atualizadas conforme os órgãos e parlamentares se manifestarem.

(Foto: Divulgação Asprom Sindical)

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