Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de modal menos poluente vira lei

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei
nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas.

O objetivo é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável ou como prática esportiva e de lazer; promover a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos por meio da promoção do lazer e da atividade física; incentivar a valorização da cultura e dos atrativos turísticos e ecológicos do Amazonas; promover o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia do Estado e seus municípios por meio das diversas modalidades de ciclismo; incentivar a mobilidade e acessibilidade e incentivar o respeito aos direitos do ciclista.

“Uma das principais propostas desta Lei é o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. A bicicleta é uma alternativa limpa e eficiente, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos. Ao promover a criação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários seguros, o projeto estimula a adesão da população ao uso da bicicleta, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Sem contar que temos no Polo Industrial de Manaus algumas das maiores fábricas do setor”, falou o deputado.

De acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), 599.044 unidades saíram das linhas de montagem do PIM (Polo Industrial de Manaus) em 2022. Em 2021, foram produzidas 749.320 bicicletas. A Abraciclo estima que a produção de bicicletas em 2023 deverá totalizar 570.000 unidades.

Dia estadual de respeito aos ciclistas

A Lei estabelece ainda o dia 19 de agosto como “Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas”, com a promoção de atividades que incentivem o uso da bicicleta como meio esportivo e de transporte sustentável. A proposta também visa instituir rotas ciclísticas com a interligação entre os sistemas turísticos e de infraestrutura cicloviária rural e urbana já existentes.

“Outro ponto relevante é o desenvolvimento de rotas ciclísticas seguras e bem sinalizadas, que atravessam as paisagens da região, conectando áreas de interesse turístico, culturais e ecológicas. O cicloturismo, ao ser incentivado, promove uma interação mais próxima dos visitantes com a natureza e as comunidades locais, contribuindo para a geração de empregos e renda nessas áreas. Além disso, a iniciativa visa sensibilizar a população e os turistas para a importância da conservação ambiental e a preservação dos recursos naturais do Estado”, finalizou.