TCE-AM afasta Ari Moutinho após denúncia de injúria contra presidente Yara Lins

O conselheiro Ari Moutinho Jr. foi afastado de suas funções no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após decisão da 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (10). A decisão atende a uma denúncia de injúria apresentada pela conselheira e presidente do TCE, Yara Lins, e aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 4 de outubro.

O afastamento, considerado cautelar, será mantido até a conclusão do processo nº 1688/DF, que tramita em sigilo no STJ. Durante esse período, os processos sob responsabilidade de Moutinho serão redistribuídos a outros conselheiros, enquanto ele continuará recebendo seus vencimentos e mantendo as prerrogativas do cargo, conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM.

A sessão do TCE-AM, inicialmente pública, foi transformada em reunião sigilosa para discutir a questão. Estiveram presentes conselheiros como Luis Fabian Pereira Barbosa, que presidiu os trabalhos, e Alipio Reis Firmo Filho, que participou virtualmente.

A defesa de Ari Moutinho repudiou a decisão, classificando-a como inconstitucional e afirmando que o TCE não tem competência para afastá-lo. Alegaram ainda que não houve conduta ilícita e que o Poder Judiciário corrigirá o afastamento.

A denúncia de Yara Lins surgiu em outubro, quando ela relatou ter sido insultada e ameaçada por Moutinho durante uma sessão. Em sua denúncia, ela afirmou que ele a chamou de “safada” e “cachorra” após uma saudação. Apesar disso, a defesa de Moutinho nega as acusações e reforça sua confiança na Justiça.

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(Foto de capa: Divulgação)

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