Como solicitar o auxílio maternidade: Guia completo

como solicitar auxílio maternidade

O auxílio maternidade é um benefício essencial para as mães que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este guia passo a passo vai te ajudar a entender como solicitar o auxílio maternidade de forma simples e rápida.

O que é o Auxílio Maternidade?

O auxílio maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres que se afastam do trabalho por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício é pago durante o período de licença maternidade, que pode variar de 120 a 180 dias, dependendo do caso.

Quem Tem Direito?

  • Empregadas com carteira assinada: Recebem o benefício diretamente da empresa.
  • Microempreendedoras Individuais (MEI), contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais: Devem solicitar o benefício diretamente ao INSS.
  • Desempregadas: Devem comprovar a manutenção da qualidade de segurada do INSS.

Documentos Necessários

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF.
  • Certidão de nascimento do filho ou laudo médico em caso de afastamento antes do parto.
  • Termo de guarda ou certidão de nascimento em caso de adoção.

Passo a Passo para Solicitar o Auxílio Maternidade

  1. Acesse o Portal Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
  2. Faça Login: Utilize seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, siga as instruções para criar uma conta.
  3. Novo Pedido: Clique em “Novo Pedido” e, na barra de busca, digite “salário maternidade”.
  4. Preencha o Formulário: Siga as instruções na tela, preenchendo todos os campos necessários e anexando os documentos solicitados.
  5. Acompanhe o Pedido: Após enviar o pedido, você pode acompanhar o status pelo próprio portal ou aplicativo.

Canais de Atendimento

  • Portal Meu INSS: Meu INSS
  • Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iOS.
  • Central de Atendimento do INSS: Ligue para o número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Dicas Importantes

  • Prazo: O prazo máximo para solicitar o auxílio maternidade é de até 5 anos após o nascimento, adoção ou guarda judicial.
  • Carência: Para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, é necessário comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições.

Para mais informações detalhadas, você pode acessar o site oficial do INSS e conferir todas as orientações.

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