Com leitura de mensagem do Governo do Estado, Aleam dá início aos trabalhos legislativos de 2025

O ano legislativo de 2025 começou, oficialmente, nesta segunda-feira (3/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), a abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura aconteceu com a leitura da Mensagem Anual do governador Wilson Lima (UB) aos deputados estaduais, secretários de governo e demais autoridades.

O governador iniciou seu pronunciamento afirmando que comparece à Aleam cumprindo o que estabelece a Constituição Estadual na abertura de cada ano legislativo, e para prestar contas à população, por meio dos deputados e deputadas, que receberam o voto de confiança do povo para representá-la.

Lima falou sobre as ações no último ano, listando ações sobre o combate à seca, queimadas, assistência social, saúde e educação, dentre outros pontos.

“Inicio esta prestação de contas destacando os esforços realizados para superar os desafios impostos pela pior seca de todos os tempos registrada no Amazonas, pelo segundo ano consecutivo”, disse Wilson Lima. A seca recorde do ano de 2024 impactou mais de 200 mil famílias em todo o estado, afirmou o governador, explicando que isso equivale a mais de 800 mil pessoas afetadas pelos efeitos da descida dos rios, cenário que exigiu respostas eficientes para mitigar impactos e atenuar as dificuldades enfrentadas pela população, principalmente no interior do estado.

A questão ambiental também foi lembrada, com a prestação de contas das ações de combate às queimadas e desmatamentos ilegais, que impactam diretamente na estiagem, agravando seus efeitos e interferindo na qualidade do ar.

Foram convocados mais de 200 bombeiros aprovados em concurso público, também foram entregues novas viaturas autobombas, tanques, picapes, drones e outros equipamentos; além disso foram ampliadas articulações junto ao Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para investimentos em programas de combate à seca e queimadas.

“O apoio do Governo Federal é imprescindível, sobretudo porque os indicadores de 2024 apontam que mais de 70% dos focos de queimadas no Amazonas foram registrados em áreas do Incra e glebas federais não destinadas” apontou Wilson Lima.

Finanças

O enfrentamento aos eventos climáticos extremos passa pela saúde financeira e o equilíbrio fiscal, fundamentais para o desenvolvimento geral do estado.

A saúde financeira do Executivo foi comemorada pelo governador, já que em 2024 o Amazonas manteve o conceito “A” no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

O conceito é um dos principais indicadores de gestão e transparência das finanças públicas no país.

O Amazonas recebeu ainda, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, ocupando o quinto lugar no ranking nacional. O selo atesta que o Estado do Amazonas cumpre todos os critérios referentes a informações da execução orçamentária e financeira para receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.

Economia

A saúde das finanças permite o fomento à atividade econômica. Um exemplo foi a liberação de mais de R$ 320 milhões em crédito pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para empreendedores de todos os setores da economia.

Somadas às aplicações dos anos de 2023 e 2024, já são quase R$ 600 milhões destinados em crédito pela agência para incentivar a atividade econômica, superando mais da metade da meta de chegar a R$ 1 bilhão aplicados até 2026.

Somente para fomentar a atividade agropecuária foram R$ 50 milhões em crédito da Afeam para produtores rurais em 2024, um aumento de 7% em relação a 2023.

Cultura

Esta área recebeu investimos de R$ 355 milhões para promoção de atividades culturais e de economia criativa em 2024, além de R$ 120 milhões advindos de emendas parlamentares.

“Com a aplicação dos recursos, realizamos mais de 2,4 mil atividades culturais na capital e interior do estado, reunindo um público de mais de 1,3 milhão de pessoas”, informou Lima.

O objetivo, segundo o governador, é continuar avançando em políticas capazes de transformar para melhor a vida dos amazonenses, sendo imprescindível iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e a concretização de novas matrizes econômicas.

Saúde

Os avanços na saúde receberem especial destaque durante a leitura da Mensagem, como a inauguração da nova sede do Complexo Regulador do Amazonas, que anualmente realiza cerca de 5 milhões de agendamentos ambulatoriais e cuja estrutura é fundamental na gestão do acesso aos serviços de saúde.

“Para 2025, seguiremos aprimorando nosso sistema de regulação para reduzir ainda mais o tempo de espera por atendimento”, se comprometeu o governador.

A prestação de contas também envolveu as cirurgias ortopédicas – mais de mil procedimentos cirúrgicos ortopédicos aos sábados e domingos, nos hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo e na Fundação Adriano Jorge – e cirurgias de alta complexidade com a oferta de transplante renal de doador falecido pela primeira vez na rede pública estadual de saúde.

Em 2024 foram realizados cerca de 130 transplantes de rim de doadores vivos e falecidos.

Educação

A qualificação dos estudantes amazonenses foi reforçada, em 2024, com a ampliação do ensino bilingue e tecnológico na rede estadual. Foram entregues 32 novos laboratórios de robótica para nossas escolas, que agora contam com 83 Espaços Makers, na capital e no interior.

Em relação ao ensino bilingue, dez unidades de ensino foram contempladas, além do início do projeto Jovem Bilíngue, que concede bolsas de estudos para estudo da língua inglesa.

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(Foto: Danilo Mello / Aleam)

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